Marcelo Rebelo de Sousa reconhece o trabalho árduo da ex-Procuradora-Geral da República em tempos difíceis
A ex-Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, foi condecorada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A cerimónia, que teve lugar no Palácio de Belém, foi divulgada pela Presidência da República na noite de quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
Marcelo Rebelo de Sousa, ao agraciar Lucília Gago com uma das mais altas distinções do Estado, sublinhou o carácter desafiador do seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. O Presidente lembrou que os seis anos de serviço de Gago foram marcados por “agruras” e “incompreensões”, referindo que a ex-PGR exerceu a sua função num contexto extremamente difícil, com uma pressão política e social considerável.
No seu discurso, o chefe de Estado realçou as condições desafiadoras em que Lucília Gago assumiu o cargo, mencionando o cenário de críticas intensas ao sistema de justiça, especialmente no que respeita à justiça penal complexa e internacionalizada. A ex-Procuradora-Geral da República sucedeu a Joana Marques Vidal em 2018, tendo sido confrontada com um ambiente de grande instabilidade, onde o seu trabalho foi frequentemente alvo de contestação.
Lucília Gago, que se jubilou no dia 11 de outubro de 2024, após completar o seu mandato de seis anos, destacou durante o seu tempo no cargo a importância do combate à criminalidade económico-financeira, com ênfase na corrupção, um dos maiores desafios que, segundo afirmou, ameaça os alicerces do Estado e a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
O seu mandato ficou marcado por momentos de grande tensão, nomeadamente a divulgação da Operação Influencer, que teve um impacto significativo na política nacional. O caso, que envolveu figuras de destaque, incluindo o então Primeiro-Ministro, António Costa, gerou uma crise política, resultando em eleições antecipadas. A atuação do Ministério Público foi alvo de críticas, sendo acusado de politização, apesar de António Costa nunca ter sido constituído arguido.
A Operação Influencer, que levou a várias detenções e constituições de arguidos, incluindo figuras de destaque da política e do empresariado, está dividida em três inquéritos, relacionados com projetos de grande vulto, como a construção de um centro de dados em Sines, a exploração de lítio no norte do país e a produção de energia a partir de hidrogénio na mesma localidade.
Lucília Gago deixa um legado de combatividade e coragem numa fase crítica da justiça portuguesa, com um trabalho que, apesar das dificuldades, foi reconhecido pela mais alta instância do Estado.