A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, rejeitou ontem as acusações de que o Governo estaria a politizar as ações de fiscalização no combate à imigração irregular. A ministra, que compareceu no parlamento no contexto da discussão do Orçamento do Estado para 2025, sublinhou a importância destas operações na luta contra a criminalidade violenta, tráfico de droga, imigração ilegal, tráfico de seres humanos e na fiscalização das atividades económicas.
As declarações de Blasco surgem em resposta às críticas da Organização para a Promoção da Segurança (OPS), que esta segunda-feira acusou o Governo de politizar o discurso em torno das operações policiais de fiscalização. Em contrapartida, a ministra defendeu que a orientação dada pelo Governo às forças de segurança visa o reforço de uma ação que considera ser “necessária e perfeitamente normal”.
A ministra detalhou ainda que estas operações envolvem diversas forças e entidades, incluindo a GNR, PSP, Polícia Judiciária, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade Tributária e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo Blasco, as ações são coordenadas pelo Sistema de Segurança Interna, que atua como responsável pela articulação entre as diferentes forças de segurança.
Apesar de expressar apoio às operações de combate à imigração ilegal, o deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou que associar a permanência irregular em Portugal à prática de crimes é “estigmatizante”, notando que o PS defende a realização de operações direcionadas à atividade económica e ao combate ao tráfico, mas que considera desnecessário anunciar tais medidas como uma mudança de paradigma no parlamento.
Em resposta a estas considerações, Margarida Blasco reafirmou que as operações de fiscalização fazem parte do trabalho regular das forças de segurança e frisou que as ações de proximidade policial já são uma prática constante. “Não me parece que isto seja politizado, só se foi politizado aqui na Assembleia”, declarou.
Na última semana, foram realizadas operações de fiscalização em Lisboa, na zona do Martim Moniz, e no Porto. Estas ações fazem parte de um calendário de operações de fiscalização orientado pelo Governo, que já tinha, na semana passada, instruído as forças de segurança a intensificarem os esforços contra a imigração ilegal e o tráfico de pessoas.
