Luís Montenegro voltou a garantir que “vai esgotar todas as possibilidades” para que o país tenha um Orçamento aprovado. Esta afirmação foi feita depois de Pedro Nuno Santos ter revelado que a vontade para viabilizar o documento “continua a mesma”, apesar de entender que não há “uma vontade séria” por parte do Governo em negociar com os socialistas.
Pedro Nuno Santos garante que o PS “não tem interesse em que o Orçamento do Estado seja inviabilizado” e acusa antes o Governo de “pouca vontade de criar um bom ambiente negocial”. O secretário-geral do PS garante que só não haverá orçamento para 2025 “se o Governo não quiser” e se não fizer cedências.
O líder socialista disse ainda que após a divulgação das “reuniões secretas” do Governo com André Ventura, do Chega, e Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, foi possível “perceber melhor a motivação” de um comunicado do Executivo que acusava Pedro Nuno de “indisponibilidade recorrente” para discutir o Orçamento do Estado.
“Não podemos dizer que o PS não quer viabilizar o orçamento. Nós temos é um Governo que vai criando um ambiente para que isso não aconteça”, disse Pedro Nuno Santos aos jornalistas esta terça-feira.
O secretário-geral do PS responde assim às declarações de Luís Montenegro, que avisou que governar o país em duodécimos não é solução.
Marcelo Rebelo de Sousa também deixou na segunda-feira um aviso às forças políticas relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2025, sublinhando que um chumbo no Parlamento ditará uma “crise política e económica”.
“Julgo que o senhor presidente, quando fala, não está a falar só para o PS. Não pode estar a falar só par o PS. Está com certeza também a falar para o Governo, que tem a obrigação de procurar condições para viabilizar o seu orçamento”, disse Pedro Nuno Santos.
“E aquilo que temos visto nos últimos dias é muito pouca vontade do Governo de criar um bom ambiente negocial”, insistiu.
Pedro Nuno Santos diz que as declarações do primeiro-ministro e os comunicados emitidos pelo Governo no fim de semana – que descreve como uma “provocação infantil ao PS” – “não são de quem quer aprovar ou viabilizar o Orçamento do Estado”
O secretário-geral do PS reiterou que “só não haverá orçamento se o Governo não quiser” e se “não perceber que, não tendo maioria absoluta, tem de ceder ao PS”.
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro vão reunir na sexta-feira para debater o Orçamento do Estado. “Vamos apresentar as nossas propostas e esperamos sinceramente que o Governo as aceite, não só porque isso vai melhorar a resposta aos portugueses, mas também porque pode garantir a viabilização do Orçamento do Estado”, disse o secretário-geral do PS.
Montenegro dramatiza
Luís Montenegro dramatiza o discurso e garante que não está disponível para governar o país com um orçamento em duodécimos.
No Conselho Nacional do PSD, o primeiro-ministro lembrou que um chumbo do Orçamento do Estado trará uma crise política e instou a oposição a assumir responsabilidades, afirmando não estar a fazer “chantagem ou pressão política”.
“Exprimo em jeito de conclusão um pensamento que creio que sua excelência o presidente da República tem deixado de forma muito clara: estamos, relativamente ao Orçamento, confiantes na sua aprovação porque estamos conscientes que os duodécimos não são solução”, vincou o chefe do Executivo, ao intervir na abertura do Conselho Nacional do PSD.
Na reunião partidária, Montenegro recusou a ideia de estar a ensaiar uma estratégia de “chantagem ou pressão política”. “Todos tenham a noção de que tivemos duas eleições legislativas seguidas e que, a haver umas terceiras, seriam as terceiras em três anos”, quis fazer notar.
“É imprescindível e imperioso que, nos próximos dias e nas próximas semanas, todos tenham sentido de responsabilidade, todos tenham sentido de Estado, todos tenham a capacidade de colocar o interesse coletivo à frente de qualquer outro interesse mais individualizado”, carregou.
O primeiro-ministro sustenta que PSD e Governo não pretendem “decidir por ninguém ou sequer interferir na decisão concreta que os outros partidos vão tomar”.
“Se o interesse nacional, no juízo destes partidos, for de rejeição do orçamento, têm de assumir a responsabilidade de rejeitar o Orçamento. Se o interesse nacional, na visão de outros partidos, é que devemos ter um Orçamento de Estado em vigor em 2025, devem naturalmente ter as iniciativas e diligências que possam contribuir para ter esse desfecho”, prosseguiu, para garantir que “a porta” do Executivo “está aberta”.
“Não vamos falar com impulsividade, com estados de alma, repito, vamos ter muita paciência, toda aquela que as portuguesas e os portugueses merecem, para que nós possamos privilegiar o interesse nacional face a qualquer outro interesse, mesmo que seja o nosso interesse partidário. Parece-me absolutamente incontornável que a interpretação do interesse nacional, do interesse coletivo, deve mesmo conduzir à aprovação de um orçamento do Estado para 2025”, insistiu o governante.
O líder do PSD deixou bem claro que o eventual voto negativo dos partidos da oposição terá consequências. Uma posição que abre a porta a eleições antecipadas, caso a proposta de Orçamento não seja viabilizada no Parlamento.
O primeiro-ministro reúne-se com o líder da oposição, Pedro Nuno Santos, na próxima sexta-feira, precisamente para negociar o Orçamento do Estado para o próximo ano.
BE e PCP apontam aberração
Mariana Mortágua considerou uma aberração o Orçamento estar a ser negociado com o PS e a extrema-direita. Já Paulo Raimundo criticou o que chama de “fabricadas discordâncias” nas negociações e desafiou o PS a assumir as responsabilidades.
O líder do PCP reiterou que já se sabe que o próximo Orçamento do Estado, “tal e qual como aquele que está em vigor, vai obedecer ao programa e a opções do Governo”, estará “subordinado aos interesses da União Europeia (UE)” e vai ser “um instrumento ao serviço dos interesses dos grupos económicos”.
“É este o caminho que está em curso nesta fase pelas mãos do PSD/CDS, com o apoio de Chega e IL e é sobre ele que, desde logo, o PS tem de assumir as responsabilidades, com a certeza de que este rumo não serve aos trabalhadores, às populações, à juventude e ao país”, disse.
Já a coordenadora do BE defendeu que uma proposta orçamental negociada à vez entre a extrema-direita e PS “é uma aberração” e rejeitou uma política feita “sob chantagem, seja do Presidente da República, outra força ou instituição”.
“A ideia de um orçamento que é negociado à vez entre a extrema-direita e o Partido Socialista é uma aberração, uma aberração política”, defendeu Mariana Mortágua, questionada sobre as reuniões que o primeiro-ministro Luís Montenegro manteve esta manhã com os líderes do Chega e da IL, encontros não divulgados à comunicação social.
“Quem viabilizar este orçamento é cúmplice da política do Governo, que é uma política de direita liberal. Quem viabilizar este orçamento não é uma alternativa a este Governo e o Bloco quer ser uma alternativa a este Governo, é importante na política essa clareza”, argumentou.
