O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) anunciou uma greve geral para 6 de dezembro, com impactos previstos nos dias 5 e 7, abrangendo sete empresas do setor ferroviário. A paralisação foi convocada após a ausência de esclarecimentos do Governo sobre as recentes declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que relacionou a sinistralidade ferroviária ao consumo de álcool por maquinistas.
Declarações polémicas motivam paralisação
O anúncio foi feito após o governante, em conferência de imprensa posterior ao Conselho de Ministros, referir que “Portugal tem o segundo pior desempenho em acidentes por quilómetro de ferrovia na Europa” e associar este quadro à permissividade das medidas contraordenacionais para os maquinistas, defendendo a proibição de condução ferroviária sob o efeito de álcool.
O SMAQ considerou estas declarações “falsas, inaceitáveis e profundamente desrespeitosas”, sublinhando que a taxa de alcoolemia permitida, de 0,20 g/l, é uma das mais rigorosas e não existem registos de acidentes ferroviários causados por consumo de álcool.
Exigências do sindicato
O sindicato acusa o Governo de desviar as atenções das causas reais da insegurança ferroviária. Segundo o SMAQ, fatores como material obsoleto, infraestruturas degradadas, quedas de pedras na linha e passagens de nível perigosas são os verdadeiros responsáveis pelos incidentes. O Relatório Anual de Segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) reforça esta posição, apontando que 38% dos acidentes significativos se devem a passagens de nível e 52% a atropelamentos, ambos causados por fatores externos à condução.
A paralisação, conforme comunicado do SMAQ, visa “defender os profissionais da condução ferroviária e exigir condições de segurança adequadas ao exercício da sua profissão”. A estrutura sindical critica ainda a falta de diálogo e resposta do Governo às suas exigências de retratação pública e clarificação das declarações do ministro.
Apoio e condenação
A greve conta com o apoio da Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF), da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) e da Comissão de Trabalhadores da CP, que também consideraram inaceitáveis as afirmações de Leitão Amaro.
A paralisação deverá afetar significativamente os serviços da CP – EPE, Fertagus, MTS – Metro do Sul do Tejo, ViaPorto, Captrain, Medway e IP – Infraestruturas de Portugal, refletindo o impacto da tensão crescente entre os profissionais e o Executivo.
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