O Presidente da República não dissolve o parlamento em nome da estabilidade política no país mas foi muito claro que perdeu a confiança política no primeiro-ministro António Costa. Depois de explicar porque entendeu que o ministro João Galamba perdeu condições para continuar a ser ministro: Marcelo pôs em causa a confiança, a responsabilidade e credibilidade não só de João Galamba, mas sobretudo agora em António Costa.”A responsabilidade dos governantes não foi assumida com a exoneração do Ministro das Infraestruturas”. E avisou que nos próximos dois anos estará vigilante a toda a governabilidade: Estarei mais atento. A confiança uma vez perdida, é irreversível”. disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República não dissolve o parlamento em nome da estabilidade política no país mas foi muito claro que perdeu a confiança política no primeiro-ministro António Costa. Depois de explicar porque entendeu que o ministro João Galamba perdeu condições para continuar a ser ministro: Marcelo pôs em causa a confiança, a responsabilidade e credibilidade não só de João Galamba, mas sobretudo agora em António Costa. “A responsabilidade dos governantes não foi assumida com a exoneração do Ministro das Infraestruturas”. E avisou que nos próximos dois anos estará vigilante a toda a governabilidade: Estarei mais atento. A confiança uma vez perdida, é irreversível”. disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Disse e repetiu que perdeu a confiança no primeiro-ministro, pelo facto de não ter aceitado a demissão de João Galamba”. O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. terei de estar mais atento à responsabilidade política e administrativa dos que mandam”.
Foi esta a “divergência de fundo” com António Costa, afirmou, que não foi sobre “a pessoa e as qualidades” de João Galamba, mas sobre “a responsabilidade, credibilidade e autoridade do ministro, Governo e do Estado”. “Para que os portugueses não se convençam que ninguém responde por nada, nem manda em nada”.
“Vai o presidente da República tirar ilações? Sim. Duas conclusões se retiram. Tudo isto ponderado, continuar a preferir a estabilidade institucional”, afirmou, deixando de parte a possibilidade de dissolução do Parlamento.
“Os portugueses dispensam esses sobressaltos, num tempo como este em que querem é ver os governantes a resolver os problemas. Comigo não contem para criar esses conflitos”, frisou referindo-se à relação com o Governo.
“O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. terei de estar mais atento à responsabilidade política e administrativa dos que mandam”, apontou como segunda conclusão.
Para o Presidente, há duas lições a retirar do papel que desempenha: ser garantia de estabilidade e “último fusível de segurança que deve assegurar ainda de forma mais intensa que aqueles que governam cuidam mesmo da sua responsabilidade, credibilidade, confiabilidade”.
Um caso que começou, verdadeiramente, no dia 16 de janeiro, quando João Galamba teve uma reunião com a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e que só foi agora conhecida no meio do conflito entre João Galamba e o ex-adjunto, Frederico Pinheiro.
O despedimento do adjunto
O ministério divulga na sexta feira de manhã, 28 de abril, que o adjunto Frederico Pinheiro — antigo jornalista e militante bloquista que já estava com Pedro Nuno Santos — tinha sido exonerado na quarta-feira. Os motivos foram de que Frederico Pinheiro já depois de ter sido exonerado, foi ao ministério das Infraestruturais para levantar bens pessoais e um computador se serviço.
O computador e as agressões
As colaboradoras do ministro tentam impedir que Frederico Pinheiro leve o computador por ter infringido classificada. Alegadas agressões entre membros do gabinete, a chamada da PSP e do próprio SIS para recuperar o referido computador são episódios que vêm a público. Frederico Pinheiro nega ter agredido algum elemento do gabinete. E leva mesmo o computador de serviço para casa. O gabinete alerta às autoridades e o Serviço de Informações e Segurança decide agir para recuperar o equipamento.
Versões contraditórias
O adjunto demitido afirma que o ministro queria mentir à Comissão de Inquérito sobre a existência de notas escritas por si das reuniões e que foram pedidas pela comissão de inquérito.
Frederico Pinheiro “indica ter tomado notas da reunião, que registou no computador” que “partilhou oralmente” e que apontavam que “naquela reunião de 17 de Janeiro tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP”.
Nessa altura, terá sido indicado que, “em caso de requerimento pela Comissão Parlamentar de Inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal”, escreve agora o ex-adjunto que sublinha que o comunicado divulgado pelo Ministério das Infraestruturas, com data de 6 de Abril, “não teve a concordância” de Frederico Pinheiro.
A resposta de Galamba é exatamente a oposta. O ministro das Infraestruturas “nega categoricamente qualquer acusação de que, por qualquer forma, tenha procurado condicionar ou omitir informação prestada” à comissão parlamentar de inquérito. “Pelo contrário: toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada”, acrescenta o governante. E devolve a acusação.
O ministro garante que o adjunto estava a esconder as notas e recusava-se a entregá-las. Tudo conhecido em trocas de comunicados ao longo da tarde de sexta-feira, 28 de abril. João Galamba diz que A exoneração do adjunto “decorre do facto de o então adjunto ter repetidamente negado a existência de notas de reunião que eram solicitadas pela CPI, o que poderia ter levado a uma resposta errada à CPI por parte do gabinete” ministerial.
Tudo isto decorre com o primeiro-ministro ausente no estrangeiro no gozo de mini-férias. Regressou a Portugal na noite de 1 de maio e diz que considera o que se passou “foi algo inadmissível”. Reúne com João Galamba na terça-feira de manhã.
À tarde, o ministro das Infraestruturas demite-se e comunica ao país através de um comunicado. “No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo”,
Poucas horas depois, o primeiro-ministro fala ao país para comunicar que não aceita a demissão de Galamba.
Mal António Costa acabou de falar, saiu o comunicado do Presidente da República. “ O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”, declara Marcelo Rebelo de Sousa
E a partir daqui instalou-se uma crise política, cujo último desfecho aconteceu esta quinta-feira, com o Presidente da República a falar ao país para que o país saiba que perdeu a confiança politica em António Costa.