Presidente da República voltou esta segunda-feira a insistir na necessidade de o próximo Orçamento do Estado (OE2025) ser aprovado. “Estou fisgado nessa”, disse Marcelo aos jornalistas, à margem de uma visita ao centro de saúde do Restelo onde, acompanhado da ministra da pasta, Ana Paula Martins, foi vacinar-se contra a gripe e contra a covid. Marcelo Rebelo de Sousa diz que “já todos perceberam” que o seu objetivo político é que haja Orçamento do Estado, por considerar que qualquer solução política que não passe por essa viabilização “é má” para o país.
O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que “se não houver orçamento” do Estado para 2025 “há crise política e económica”, embora escusando-se a dizer se convocará eleições antecipadas nesse cenário. Em declarações depois de se vacinar num centro de saúde em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “já todos perceberam” que o seu objetivo político é que haja Orçamento do Estado, por considerar que qualquer solução política que não passe por essa viabilização “é má” para o país.
O Presidente da República disse que este é um “dia bom” e um “dia feliz” por Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos já terem uma reunião marcada sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu diretamente a Pedro Nuno Santos — que minutos antes tinha dito que só haveria eleições se Montenegro e o Presidente quisessem –, mas enviou indiretas ao líder do PS e volta a pressioná-lo a aprovar o OE: “Tenho autoridade moral porque foi isso aprovar o OE que eu fiz quando fui líder da oposição. Fiz três vezes: uma negociei e duas nem negociei. E por uma razão simples: tínhamos de chegar ao Euro, havia uma situação europeia que justificava isso. Hoje temos uma situação mundial que o justifica”.
“Se não houver Orçamento do Estado, há crise. Crise política e económica porque não é a mesma coisa ter Orçamento ou não ter Orçamento”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que os partidos fizeram “promessas, quer do Governo quer da oposição, que implicam Orçamento”. “Não haver Orçamento significa que nenhuma dessas promessas vai ser cumprida, porque já expliquei que o Orçamento retificativo não vai avançar”, adiantando que não faz sentido o Governo avançar com algo que não quer.
O Presidente da República explica que sem OE “os portugueses ficam com expectativas por cumprir, adiam-se decisões que são fundamentais da vida das pessoas, e são muitos sectores da população”. “A ideia que se vive em duodécimos… Espanha viveu mas tinha um governo maioritário, o nosso é minoritário”.
No início das suas declarações, o Chefe de Estado admitiu querer que haja OE, tendo em conta toda a situação que se vive no mundo: “tanta interrogação e dúvida sobre a economia, não vale a pena levantar mais um problema”. Ainda assim, diz que Portugal podia viver sem OE, mas que isso não significaria que vivesse bem.
“Queremos dispensar crises”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, indicando ser um “dia bom” por conta da marcação da reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, que se vão sentar à mesa e apresentar as propostas para o OE2025.
Questionado sobre a possibilidade de Portugal avançar para eleições antecipadas, Marcelo diz que “só interessa que o Orçamento passe”. “Eu continuo fisgado, como diz o povo, nessa. Acredito que vai acontecer”.
O Presidente da República atirou ainda que “ninguém gosta de decisões más” e que continua a acreditar na passagem do OE para o próximo ano, evitando colocar o país em suspenso.
Pedro Nuno Santos admite viabilizar
A partir de Oliveira de Azeméis, onde realizou uma visita no âmbito do rescaldo dos incêndios, o secretário-geral do Partido Socialista admite que estão disponíveis para viabilizar um Orçamento do Estado (OE), mas “obviamente que isso implica cedências por parte do Governo”.
Pedro Nuno Santos falou sobre a troca de comunicados entre PS e Governo. “Não é por causa do PS que não haverá OE. Só não haverá OE se o Governo não quiser”, atirou o deputado e líder socialista.
Sobre a polémica dos comunicados, que já resultou numa data para uma reunião entre o principal partido da oposição, Pedro Nuno Santos explicou que o comunicado do PS só surgiu como forma de defesa das acusações sobre a falta de posição para um encontro. Mas Pedro Nuno Santos foi mais conciso: “que se faça a reunião e que tentemos encontrar um ponto de encontro” entre as propostas orçamentais.
Em relação aos temas que vai levar à mesa de negociações, o líder do PS assegura não os revelar até ao encontro com o primeiro-ministro, já marcado para sexta-feira. “Não é correto do ponto de vista negocial estar a anunciar publicamente as propostas que vamos apresentar”, retorquiu em resposta a um jornalista.
Questionado ainda sobre a possibilidade de eleições antecipadas, caso o Orçamento para o próximo ano não seja aprovado no Parlamento, Pedro Nuno Santos diz que estas só acontecerão “se o Governo ou Presidente da República assim o quiserem”.
Num comunicado emitido no domingo, e em resposta à oposição, o Governo explicou que o primeiro-ministro estava “desde 4 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do Partido Socialista”, sendo que a mesma ainda não tinha acontecido “devido à indisponibilidade recorrente” de Pedro Nuno Santos.
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