Marta Temido, ex-ministra da Saúde, afirmou nesta sexta-feira, durante a comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, que não teve qualquer envolvimento no processo e que as crianças não beneficiaram de acesso facilitado ao tratamento.
Na sua intervenção, Temido começou por esclarecer que não teve “qualquer contacto com o caso”, uma declaração corroborada pelo relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que também não identificou interferências. A ex-governante recordou que soube do caso através de uma reportagem, onde uma jornalista a indagou sobre o tratamento de crianças gémeas com um medicamento de elevado custo.
Marta Temido sublinhou que, apesar das atuais contestações sobre o processo, as gémeas luso-brasileiras “tiveram o acesso que tinham de ter”. Ela enfatizou que não houve qualquer “acesso facilitado”, apesar de questionamentos sobre a consulta ter sido agendada a pedido de António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde. Temido evitou comentar sobre esse pedido, deixando a avaliação para os deputados da comissão.
A ex-ministra também abordou a questão dos pedidos de consulta oriundos de gabinetes governamentais, considerando-os “não normais”. Segundo Temido, nunca manteve contacto direto com ninguém que pudesse influenciar o processo. Ela explicou que foi somente pela imprensa que teve conhecimento do caso e que, após essa descoberta, solicitou acesso a documentos administrativos relacionados à assistência clínica prestada às gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinal.
“Pedi acesso a todos os documentos administrativos que possam ter relação com a assistência clínica”, afirmou, destacando que não buscou ultrapassar os limites éticos e legais em sua atuação. Ela referiu que o médico responsável pelo caso foi o responsável pelo tratamento e encaminhamento das crianças, mesmo que tenha existido alguma ação por parte do gabinete do secretário de Estado.
Temido também fez uma reflexão sobre a necessidade de retirar lições e aprender com os acontecimentos, reiterando que só obteve informações a partir da comunicação social e que não conseguia compreender a razão pela qual o expediente não chegou à sua chefia de gabinete.
Por fim, a ex-ministra enfatizou que qualquer cidadão português tem o direito de ser atendido no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que as gémeas teriam sempre esse direito garantido, independentemente de terem acesso a seguros de saúde.
O testemunho de Marta Temido marca um passo importante na investigação em curso, lançando luz sobre os procedimentos administrativos envolvidos e destacando a necessidade de transparência no acesso a tratamentos de saúde em Portugal.
