Médicos estão esta terça e quarta-feira em greve geral e haverá uma paralisação ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto. “Não tivemos alternativa”, diz sindicato. Para esta terça-feira estão previstas concentrações em Lisboa, Coimbra e Porto.
A Federação Nacional dos Médicos dá esta terça-feira início a uma greve de dois dias. Em causa está a falta de resposta do Ministério da Saúde sobre aumentos salariais. A estrutura acusa a tutela de intransigência por apenas pretender alterar a grelha em 2025. Exige ainda a transição para as 35 horas semanais e a integração dos médicos internos na carreira.
“A FNAM não teve outra alternativa. Isto é uma luta na defesa dos doentes e também da nossa profissão, face à intransigência e inflexibilidade por parte do Ministério da Saúde”, explicou a presidente da federação sindical, Joana Bordalo e Sá, em declarações à agência Lusa.
A tutela, prosseguiu a sindicalistas, não respondeu à “questão das grelhas salariais”. Além desta greve, é cumprida uma paralisação ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto. Para esta terça-feira estão previstas concentrações em Lisboa, Coimbra e Porto.
“Atirou isso para 2025 quando nós entendemos que, a par com os temas que eles queriam discutir, tínhamos de iniciar urgentemente a revisão das grelhas salariais”, fez notar, acrescentando que “não foi possível um bom acordo para os médicos estarem no Serviço Nacional de Saúde até à data”.
“Entendíamos que a discussão tinha de se iniciar o quanto antes para estar resolvida até ao fim de setembro para podermos inscrever isto no Orçamento do Estado, mas não foi aceite pelo Ministério da Saúde de todo. E nós entendemos que os temas que eles queriam negociar, apesar de nós termos aceitado, não carecem de estarmos meses e meses – mais de meio ano – a discutir”, vinco ainda Joana Bordalo e Sá.
A FNAM reclama a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas, a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias, quando gozadas fora da época alta.
Joana Bordalo e Sá sustenta que “o dolo do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins é querer estar a discutir” e a “empurrar com a barriga estes temas”.
“O Ministério da Saúde de Ana Paula Martins não aceitou incluir nenhuma das outras soluções, porque para a FNAM não é só uma questão salarial. Tem a ver com o início da negociação da revisão da nossa jornada de trabalho semanal, tendo em vista a reposição das 35 horas de trabalho. Nós somos os únicos médicos que trabalham 40 horas mais todo o trabalho extraordinário a que somos obrigados”.
A reintegração dos médicos internos na carreira da classe é outra das matérias que leva a FNAM a criticar a tutela: “Não aceitaram. Esta última medida nem sequer tinha qualquer tipo de impacto orçamental, sendo que os médicos internos são um terço da nossa força de trabalho, são dez mil dos 31 mil médicos que existem no Serviço Nacional de Saúde, e é inaceitável que eles continuem fora da carreira”.
“Promovendo a exaustão”
Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de pretender “incentivar os médicos a fazerem mais horas além do seu horário, promovendo a sua exaustão e o risco médico-legal”.
Sublinha a FNAM que o Decreto-Lei (DL) 45-A/2024, que implementa um “sistema de recompensa do desempenho dos médicos” para garantir o funcionamento das urgências, por via de um suplemento remuneratório apresentado como um ganho substancial no vencimento dos médicos, não substitui aquele que foi publicado pela anterior equipa ministerial.
“O atual diploma não recompensa o trabalho suplementar. Trata-se de trabalho normal, pago através de um banco de horas, ilegal à luz dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos médicos. Assim, o DL 45-A/2024 cria a possibilidade de alargamento do período normal de trabalho semanal de forma ilimitada”.
