Os Ministérios da Administração Interna, da Defesa Nacional, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas declararam uma Situação de Alerta em todo o território continental, válida entre as 13h00 do dia de hoje, 15 de setembro, e as 23h59 do dia 17 de setembro. A medida surge em resposta às previsões meteorológicas que indicam um significativo agravamento do risco de incêndio rural
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), grande parte do território continental estará sob risco Elevado, Muito Elevado ou Máximo de incêndio, o que levou ao acionamento de um estado de alerta especial pelo Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS). Com o objetivo de prevenir situações de perigo e mitigar possíveis danos, foram estabelecidas diversas medidas de caráter excecional.
Entre as restrições implementadas no âmbito da Declaração de Alerta, destacam-se:
- A proibição de acesso, circulação e permanência em áreas florestais designadas pelos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, assim como em caminhos florestais, rurais e vias que os atravessam.
- A suspensão de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, incluindo a revogação de autorizações previamente emitidas.
- A proibição de utilização de maquinaria nos espaços florestais, exceto em operações diretamente ligadas ao combate de incêndios rurais.
- A interdição do uso de motorroçadoras de lâminas, corta-matos e outros equipamentos nos espaços rurais, que possam aumentar o risco de ignição.
- A suspensão do uso de fogo de artifício ou qualquer artefacto pirotécnico, independentemente da forma de combustão.
Algumas exceções estão previstas para atividades essenciais, como a alimentação de animais, regas e colheitas em zonas agrícolas. Essas operações poderão ocorrer, desde que em áreas desprovidas de materiais inflamáveis e adotando medidas de mitigação do risco de incêndio.
A extração manual de cortiça e mel, assim como certas atividades de construção civil e exploração florestal, também estão isentas, desde que cumpram rigorosas normas de segurança e notifiquem as autoridades competentes.
A Situação de Alerta tem como principal objetivo prevenir a propagação de incêndios florestais, que nas últimas décadas têm representado uma ameaça constante durante os meses de verão. As autoridades apelam à colaboração da população para garantir o cumprimento das medidas e evitar comportamentos de risco que possam agravar a situação.
Com a previsão de condições meteorológicas adversas, as entidades responsáveis permanecem em alerta máximo, monitorizando o território para atuar rapidamente em caso de emergências.
