Depois da troca de argumentos entre a Ministra da Justiça e a Procuradora-Geral da República (PGR), Rita Júdice vem garantir que não há “nenhum clima de tensão” entre as duas. “Estamos com boa relação institucional”, garantiu esta sexta-feira, à margem da cerimónia de encerramento do Curso do Centro de Estudos Judiciários. Estas foram as primeiras declarações da Ministra da Justiça após a entrevista dada por Lucília Gago à RTP onde considerou “graves” as palavras de Rita Júdice sobre a necessidade de o próximo PGR colocar “ordem na casa”.
A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira estar ligada a qualquer “campanha orquestrada” contra a procuradora-geral da República, após Lucília Gago ter denunciado essa situação na entrevista à RTP1 e implicado Rita Alarcão Júdice num ataque ao Ministério Público (MP).
Na entrevista à RTP, a primeira e única desde o início do seu mandato, Lucília Gago queixou-se da existência de uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público na qual participaram “pessoas que têm ou tiveram responsabilidades de relevo na vida da nação”.
Agora, Rita Júdice respondeu à acusação, rejeitando-a: “Não há nenhum clima de tensão” com Lucília Gago.
“Não há nenhuma campanha orquestrada pela ministra da Justiça, seja com quem for, contra a procuradora ou contra qualquer outra entidade”, afirmou a governante, assegurando não saber se Lucília Gago ligou as suas críticas numa entrevista recente ao Observador a essa suposta campanha contra o MP.
Em declarações aos jornalistas à margem da sessão de encerramento de cursos de formação no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, Rita Alarcão Júdice frisou também que “não há nenhum clima de tensão” com Lucília Gago.
“A senhora procuradora está a terminar o seu mandato, não vamos alimentar nenhum clima de tensão nem de constrangimentos. Estamos com uma boa relação institucional, como se viu”, acrescentou.
Confrontada com a acusação feita por Lucília Gago de que não lhe transmitiu o seu diagnóstico sobre o estado atual do MP numa reunião no Ministério da Justiça que durou três horas, a ministra vincou que esse encontro teve lugar “no início” do seu mandato e serviu, “essencialmente, para tomar conhecimento das preocupações” da procuradora-geral da República, sobre as quais disse estar a “trabalhar afincadamente para resolver”.
Rita Alarcão Júdice negou ainda que tivesse pensado numa demissão de Lucília Gago e preferiu centrar-se no futuro. “Estamos a acompanhar o final do mandato da senhora procuradora, que está a terminar e estamos a pensar no futuro. É o que já estamos a fazer, foi isso que hoje vim aqui celebrar: o futuro da magistratura”, disse, reforçando: “É o futuro da Justiça que me preocupa”.
Já sobre o perfil para o sucessor de Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República, Rita Alarcão Júdice reiterou que o tema “já foi amplamente debatido” e vincou que “não há dúvidas quanto a esse tema da parte da ministra da Justiça e do Governo”.
Por último, a governante recusou comentar o abaixo-assinado subscrito por cerca de metade dos procuradores do MP contra a vaga de críticas, ao notar que não conhece o documento.
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