Terça-feira,Maio 21, 2024
8.7 C
Castelo Branco

- Publicidade -

“Não matem a galinha de ovos de ouro” do turismo em Lisboa

2023 foi o ano de todos os recordes para o turismo, com o setor a registar 25 mil milhões de euros de receitas turísticas. No entanto, elementos da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) alertam as Câmaras Municipais, principalmente as de Lisboa e Algarve para não aumentarem substancialmente as taxas turísticas: “Não matem a galinha de ovos de ouro”, aconselham. Este aviso surge após Carlos Moedas ter anunciado que a Câmara de Lisboa quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite

A Câmara de Lisboa quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite, indicou esta terça-feira o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas, defendendo que este aumento “é justo” para a cidade. Mas, a associação dos hoteleiros AHP pergunta a Carlos Moedas sobre o que foi feito com os 170 milhões de euros cobrado pelos hoteleiros da cidade de Lisboa e entregue nos cofres da Câmara, esperando que esse dinheiro não seja usado em despesas correntes, mas antes para o desenvolvimento sustentável do Turismo na cidade. Para os hoteleiros, é também importante saber os fins a que se destina o aumento”.

Contudo, segundo Carlos Moedas, “aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”.

A proposta para a alteração do valor da taxa turística em Lisboa vai ser discutida na quarta-feira em reunião privada do executivo municipal e, se for aprovada, será sujeita a “um período de consulta pública de 30 dias” para recolha de contributos, antes de entrar em vigor.

“Farei sempre tudo para reduzir os impostos aos lisboetas, tenho-o feito com a redução do IRS, que já estamos em 4,5% e, até ao fim do mandato, chegaremos a 5%, mas ao mesmo tempo os turistas têm de contribuir mais para a nossa cidade”, afirmou o autarca, que governa sem maioria absoluta.

Mas, a Associação da Hotelaria de Portugal tem dúvidas sobre a fundamentação do aumento da taxa turística em Lisboa anunciada pela autarquia e pede transparência na relação com o turismo. Em comunicado, a AHP, expressa “a sua preocupação em relação a esta decisão sem fundamentação e uma análise aprofundada, particularmente à luz das ações anteriores do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL)”.

- Publicidade -

Bernardo Trindade, presidente da AHP, considera mesmo que “a medida unilateral e extemporânea de aumentar a taxa antes de cumpridos os pressupostos acordados é, sem dúvida, precipitada e interrompe uma relação de confiança com o setor turístico, apesar de se dizer o contrário.”

A AHP revela que, no dia 4 de abril, reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e os demais participantes do FDTL, onde teve oportunidade de manifestar a necessidade de que sejam divulgados os projetos e iniciativas, apoiadas pelo Fundo, exclusivamente constituído pelas receitas provenientes das taxas turísticas cobradas pelos estabelecimentos hoteleiros e pelas plataformas de alojamento local, defendendo a necessidade de ser atualizado um estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da atividade turística em Lisboa, que, na altura “era extremamente positiva, e que agora parece ser a razão para a duplicação da taxa”.

Para Bernardo Trindade, além do possível aumento que será votado esta quarta-feira, a autarquia está em falta com o setor turístico há vários anos”. E exemplifica: “Após o aumento da taxa de 1 para 2 euros, o compromisso incluía a construção de um centro de congressos. Não estando em causa o esforço feito para identificar uma localização, o que é facto é que o Centro de Congressos não foi construído, ainda que a receita tenha sido cobrada. Não negamos as externalidades negativas do turismo na cidade, mas exatamente por isso vemos que estão a ser compensadas pela taxa turística”.

Onde estão os 170 milhões acumulados

A AHP recorda que, desde 2016, o Fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turístico/culturais e, ainda, programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais, e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa. No entanto, revela que não só dos 170 milhões de euros estão apenas consumidos 95 milhões de euros (2016 – 2023), “como a falta de divulgação dos apoios é notória”.

Segundo as contas reveladas pela AHP, “estão ainda no FDTL 60 milhões de euros para investir na cidade, em benefício de todos, residentes e visitantes. É, por isso, fundamental que este dinheiro, cobrado pelos hoteleiros da cidade de Lisboa e entregue nos cofres da Câmara, não seja usado em despesas correntes, mas antes para o desenvolvimento sustentável do Turismo na cidade. É também importante saber os fins a que se destina o aumento”, conclui o responsável.

Novas centralidades turísticas

Antecipando as interrogações dos hoteleiros sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas revela que, em primeiro lugar, o dinheiro será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.

De acordo com a proposta, subscrita pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro das Finanças, atualmente, os “numerosos desafios” do turismo tornam necessário rever-se o valor da taxa turística de dormida, fixada em 2018, bem como o da taxa turística de chegada por via marítima, fixada em 2014, “que se propõe passem de dois euros para quatro euros e de um euro para dois euros, respetivamente”.

Em relação à taxa turística de chegada por via marítima, o valor que agora se propõe atualizar, de dois euros, é o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro, que anteriormente nunca foi cobrada.

A câmara sugere ainda a inserção dos parques de campismo, barco-hotel e similares como entidades responsáveis pela cobrança da taxa. A autarquia propõe também a introdução de duas novas isenções: declaração de emergência no âmbito da proteção civil ou da emergência social e estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior da cidade.

A atualização da taxa turística pretende ajustar o valor cobrado aos turistas “ao dispêndio atual de recursos do município, no quadro da crescente expressividade do turismo e relacionado aumento e melhoria da oferta, numa base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio”, lê-se na proposta.

Considerando o turismo como “um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social”, a câmara sublinha os “fortes impactos” ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta.

Isso requer a “definição de políticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais”, acrescenta.

A taxa turística em Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros.

- Publicidade -

Destaques

- Publicidade -

Artigos do autor

A Aceitação