O novo Governo de Montenegro, que é empossado esta quinta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, traz mudanças nas pastas e menos um ministério (passa de 17 para 16 gabinetes ministeriais). O que muda? O ministério da Economia passa a ser tutelado em conjunto com a Coesão Territorial; o Ministério da Cultura passa a integrar o Ministério da Juventude e do Desporto e há ainda um novo ministério: o da Reforma do Estado. Pedro Reis, que foi eleito para esta legislatura como cabeça de lista pelo círculo de Castelo Branco, sai do Governo. Há ainda a entrada de Gonçalo Saraiva Matias, ex-secretário de Estado de Pedro Passos Coelho. Será ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Gonçalo Matias, Maria Lúcia Amaral e Carlos Abreu Amorim, são os três novos nomes a integrar o grupo de ministros que esta quinta-feira tomará posse. Gonçalo Matias será ministro Adjunto e da Reforma do Estado, depois de uma breve passagem pela secretaria de Estado para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional, de Pedro Passos Coelho.
Já Maria Lúcia Amaral será a nova ministra da Administração Interna, substituindo Margarida Blasco. Maria Lúcia Amaral é provedora da Justiça desde 2017.
Carlos Abreu Amorim já estava no Governo, mas enquanto secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Sobe agora a ministro, substituindo Pedro Duarte, que sai do Governo para ser candidato à Câmara do Porto.
Luís Montenegro decidiu fundir a pasta da Economia com a Coesão Territorial, ditando a saída Pedro Reis do Governo, que foi, segundo fonte oficial, a seu pedido. A explicação dada por São Bento para esta alteração prende-se com a vontade do primeiro-ministro em colocar os “fundos ao serviço da economia”. Manuel Castro Almeida, que já tinha essa tutela, vê assim reforçado o seu poder no Executivo.
A até agora ministra da Administração Interna também terá pedido para deixar o cargo, segundo a mesma fonte, mas Margarida Blasco era há muito apontada como um “erro de casting” no anterior Governo.
Também Dalila Rodrigues era apontada como saída certa da Cultura. São Bento apenas diz que é “abrangida por uma alteração orgânica”. A pasta passa para Margarida Balseiro Lopes, que perdeu a Modernização Administrativa, mas “ganha” a tutela da Cultura e do Desporto, até aqui na alçada do ministro dos Assuntos Parlamentares.
Tudo pronto…
A posse do XXV Governo Constitucional será esta quinta-feira às 18:00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, “a nomeação e posse do primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã, quinta-feira, 05 de junho, às 18:00, no Palácio da Ajuda” e “a posse dos secretários de Estado para sexta-feira, 06 de junho, às 12h00, no mesmo local”.
Este será o quarto executivo a que o atual Presidente da República irá dar posse e o segundo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, depois de dois governos do PS com António Costa como primeiro-ministro.
Com este calendário, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, é o processo de formação de Governo mais rápido dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa.
As posses dos governos do PS em 2019 e 2022 aconteceram, respetivamente, 20 dias e 59 dias depois das eleições, enquanto o executivo cessante PSD/CDS-PP tomou posse passados 23 dias das legislativas de 2024.
Reacções
Entretanto, o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo, em declarações aos jornalistas transmitidas pela CNN, disse que a lista de ministros não o surpreendeu, afirmou que o país “precisa de governabilidade” e destacou um relatório “preocupante” sobre a pobreza sublinhando que “temos que criar uma nova economia e melhorar a nossa economia”.
Sobre se pensa que este será um Governo para quatro anos, diz que “quem vai decidir isso são os actores políticos”. “Desejo que seja um governo longo, que garanta estabilidade, governabilidade, e que desenvolva o país, que é a coisa mais importante.”
Por seu turno, André Ventura reagiu literalmente em direto ao anúncio dos nomes indicados para o Governo, auxiliado por um telemóvel enquanto conversava com os jornalistas à entrada de uma reunião do grupo parlamentar do Chega, na Sala do Senado, e considerou que as decisões de manter os responsáveis pela Saúde e pela Justiça são “erradas” e “um mau sinal em termos de governação”.
“Dos problemas que tivemos, que foram grandes, na área da Justiça e na área da Saúde, o Governo opta por manter uma linha de continuidade. Isso é profundamente errado”, lamentou o líder do Chega, que voltou a criticar a gestão das urgências, do INEM e do Serviço Nacional de Saúde por Ana Paula Martins, que foi reconduzida no Ministério da Saúde. Sobre Rita Júdice e o Ministério da Justiça, Ventura atirou que “apesar dos debates” que teve com Luís Montenegro, considerou que existe “falta de energia na reforma da Justiça, sobretudo no combate à corrupção”, e acusou ainda o primeiro-ministro de “teimosia”.
Já Paula Santos, líder parlamentar do PCP, diz que lista dos nomes que compõem o novo Governo revela uma “intenção do Governo de prosseguir e aprofundar política de direita” e de “seguir um caminho do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e da sua privatização”.
Sobre o novo Ministério da Reforma do Estado, Paula Santos diz que a criação deste ministério tem “claramente a a intenção de atacar os serviços públicos e as funções sociais do Estado e de adaptar o Estado para favorecer os interesses do capital”.
O novo Governo
São os seguintes os nomes dos ministros do XXV Governo Constitucional: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel; Ministro de Estado e das Finanças – Joaquim José Miranda Sarmento; Ministro da Presidência – António Egrejas Leitão Amaro; Ministro da Economia e da Coesão Territorial – Manuel Castro Almeida; Ministro Adjunto e da Reforma do Estado – Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias; Ministro dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim; ministro da Defesa Nacional – João Nuno Lacerda Teixeira de Melo; Ministro das Infraestruturas e Habitação – Miguel Martinez de Castro Pinto Luz; Ministra da Justiça – Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota; Ministra da Administração Interna – Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral; Ministro da Educação, Ciência e Inovação – Fernando Manuel de Almeida Alexandre; Ministra da Saúde – Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia; Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho; Ministra do Ambiente e Energia – Maria da Graça Martins da Silva Carvalho; Ministra da Cultura, Juventude e Desporto – Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes; Ministro da Agricultura e Mar – José Manuel Ferreira Fernandes.
