Existem 2338 alunos que ainda não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina, o que representa uma diminuição de 90% face aos quase 21 mil que se mantinham nessa situação no final do 1º período do ano passado. Mas o PS já veio a terreiro desmentir os números do Ministério da Educação, que acusa de falta de seriedade sobre número de alunos sem aulas e lembra que esta não é a primeira vez que o Ministério é pouco sério na utilização dos números. Afinal, quais são os números reais…
Numa conferência de imprensa em que fez o balanço do impacto das medidas no âmbito do plano `+Aulas +Sucesso`, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirmou que à data de 20 de novembro havia 2.338 alunos sem aulas a uma disciplina. Em resposta, o PS já acusou, esta sexta-feira, o Ministério da Educação de falta de seriedade na utilização de números sobre alunos sem aulas, alegando que estará a comparar realidades distintas entre 2023 e o presente que não são comparáveis.
Este número compara com os 20.887 alunos na mesma situação durante todo o 1.º período do ano letivo passado, o que significa uma redução de cerca de 89% do número de alunos sem aulas, aproximando-se da meta fixada no inicio do mandato do Governo da AD.
Os dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) não contabilizam, no entanto, o número real de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, somando o número de disciplinas a que o aluno está sem aulas.
Por exemplo, se um aluno não tiver professor atribuído a Português, História e Matemática, esse estudante é contabilizado três vezes, o que significa que o número 2.388 pode corresponder a menos de dois mil alunos.
“Para medir o custo nas aprendizagens, tenho de ter em atenção o número das disciplinas”, sublinhou, esclarecendo que o executivo está a trabalhar numa forma de melhorar esta contabilização.
Questionado sobre se é possível saber quantos alunos estão realmente sem aulas a pelo menos uma disciplina, o ministro da Educação explicou que o sistema de informação não permite fazer essa análise.
E nunca permitiu, acrescentou o governante, para assegurar que a comparação com o número de referência do 1.º período do ano letivo passado (20.887) assenta nos mesmos critérios.
Fernando Alexandre rejeita, por isso, a acusação feita esta sexta-feira pelo PS, que diz que o executivo está a comparar realidades distintas entre 2023 e o presente que não são comparáveis, uma acusação que já tinha sido feita pelo ex-ministro da Educação João Costa em setembro.
“Os dados do PS não são dos serviços”, afirmou Fernando Alexandre, que devolve a acusação de manipulação dos números ao afirmar que os números apresentados pelos socialistas “são calculados a partir dos dados” da DGEstE, com base em critérios que o ministro diz não compreender.
PS diz que Ministério está a mentir
Entretanto, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, numa conferência de imprensa, contestou os dados sobre alunos sem aulas fornecidos pelo Ministério da Educação ao semanário Expresso.
Alexandra Leitão exigiu “seriedade” no tratamento dos números, considerou que o Ministério da Educação fez o mesmo do que comparar “um filme com uma fotografia” e pediu a rápida correção desses dados.
De acordo com a presidente da bancada socialista, nesta questão de alunos sem aulas, uma coisa é o universo de estudantes que esteve sem aulas em algum momento do atual período escolar e outra coisa é o universo que esteve sem aulas continuamente.
“São dois universos distintos. O que o ministro da Educação fez foi comparar o número de alunos que, em 2023, numa fotografia, estava sem aulas num dado dia com o número de alunos que, desde o início do ano letivo, esteve continuamente sem aulas, quer em 2023, quer agora”, sustentou.
Alexandra Leitão afirmou que o universo de 21 mil que o ministro da Educação utiliza como comparação tem no fundo inseridas duas realidades distintas: os alunos que na mesma data de há um ano estavam sem aulas naquele momento, e os que estavam em 2023 sem aulas desde o início”.
“Dos 21 mil de 2023, estavam dois mil há um ano sem aulas desde o início do ano letivo e 19 mil estavam sem aulas naquele momento”, completou. Ou seja, para Alexandra Leitão, antiga secretária de Estado da Educação, os 2338 alunos que hoje continuam sem aulas há pelo menos a uma disciplina desde o início do ano letivo devem comparar com os dois mil do mesmo período do ano passado”.
“Segundo a própria notícia, hoje há 41 mil alunos sem aulas neste momento, mas não desde o início do ano letivo. Um número que compara com os 19 mil de há um ano. Esta não é a primeira vez que o Ministério da Educação é pouco sério na utilização dos números”, acusou.