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“O Infame”

(adjetivo: vergonhoso)

CÂMARA DE CASTELO BRANCO (DES) GOVERNADA COM REVELIA E FOGUETES CAROS

UUU, E APITA O COMBOIO…..

Foi assim a festa na noite, que venceram as eleições em Castelo Branco e continuam em festa passado ano e meio deste dia de eleições!

Sem fazer nada

Esgotos na zona industrial há mais de um ano sem tampas, depois da srª vereadora ser alertada por mim numa reunião no edifício do munícipio, a Zona de Lazer, com a lagoa cheia de Lixo, as passadeiras da cidade a precisarem de tinta, poderia enumerar muitas mais, mas esse papel deixo para este “tão garboso executivo verificar o que faz falta fazer” em suma, o que fez este executivo do partido socialista (PS) do (des) governo camarário em ano e meio à frente dos destinos desta cidade albicastrense – nada, mas nada (….) só gastos desmesurados e com o nepotismo, que se conhece “sempre do mesmo”, aos amigos e aos amigos dos amigos, “quem sabe um dia os favores tão chorudos não tenham retorno para estes” numa caixa do tipo reforma dourada.

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camara de castelo branco
Foto DR

Castelo Branco gastou mais de 254 mil euros, por ajuste directo, com festas de fim-de-ano

As últimas semanas tem sido férteis em alertas para eventuais actos de corrupção facilitados por ajustes directos realizados pelas autarquias. Mas, mesmo assim, continuam a aparecer, quase diariamente, casos de ajustes directos por «dá cá aquela palha». Agora, O Regiões «descobriu» que a Câmara Municipal de Castelo Branco gastou, por ajuste directo, 254. 500 euros com as festas de passagem de ano de 2022/2023.

A produção e a realização da Festa/Animação da Passagem de Ano 2022/2023, foi adjudicado à UN PARTY, Unipessoal, Lda, em 26 de dezembro de 2022, por 154.900,00 € (+ IVA), sem ter sido lançado uma “consulta pública aberta à generalidade das empresas capazes de produzir e realizar “festas de fim-de-ano”. Antes, e demonstrando a «singularidade» das festas de fim-de-ano em Castelo Branco, em 21 de dezembro de 2022, a autarquia, também por ajuste directo, adjudicou a realização do espetáculo pirotécnico “Movimento” em Castelo Branco e nas freguesias do concelho na noite da passagem de Ano, à Pirotecnia Oleirense, L.da, por 99.600,00 € (+ IVA).

foto Leopoldo Rodrigues de castelo Branco
Foto DR

Um dado curioso, como lembram algumas fontes de O Regiões, é que a “Pirotecnia Oleirense” e a “UN PARTY” têm o mesmo sócio, João Paulo Fernandes Ribeiro, que é sócio único e gerente da segunda e sócio maioritário da primeira (a gerente é a esposa). Por seu turno, a Pirotecnia Oleirense é sócia da NATURTEJO, com sede no Município. As nossas fontes recordam que a Câmara Municipal também é sócia da Naturtejo através da Associação de Municípios Natureza e Tejo.

Um outro dado curioso em relação ao espectáculo de fim-de-ano é que este foi anunciado antes do acto contratual, ou seja, 26 dias antes do contrato ser celebrado e 6 dias antes de o procedimento de contratação ser lançado.

Alguns juristas lembram que o valor máximo do contrato seria de 140 000 euros por aplicação do n.º 3 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o que contraria o CCP que tem como princípios basilares os princípios da legalidade e da concorrência e que obriga ao lançamento de consulta pública aberta à generalidade das empresas capazes de produzir e realizar a festa/animação de passagem de ano 2022/2023.

No caso do espectáculo de fim-de-ano o convite foi dirigido a uma única entidade: à UN PARTY, Unipessoal, Lda. Algumas fontes recordam que, no final de novembro de 2022, o presidente da autarquia anunciava à comunicação social o programa detalhado da festa, incluindo os artistas contratado, antes de saber com quem iria realizar o contracto para a organização e realização dos espectáculos.

Para os juristas do Tribunal de Contas, a adoção do procedimento de ajuste direto em função do valor ou por critérios materiais, pode ser uma maneira ardilosa de afastar o princípio da concorrência. E a consulta prévia com convite a três entidades, ou mais, não deixa de ser uma norma permeável para as entidades adjudicantes mascararem o princípio da concorrência, criando a ilusão de concorrência.

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Fernando Jesus Pires
Fernando Jesus Pires
Jornalista há 35 anos, trabalhou como enviado especial em Macau, República Popular da China, Tailândia, Taiwan, Hong Kong, Coréia do Sul e Paralelo 38, Espanha, Andorra, França, Marrocos, Argélia, Sahara e Mauritânia.

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