A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirmou ontem que a decisão sobre a eventual convocação de eleições legislativas antecipadas, em caso de reprovação do Orçamento do Estado para 2025, cabe exclusivamente ao Presidente da República e ao Governo. Esta declaração foi feita após uma reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, na qual a proposta do Governo minoritário PSD/CDS para o Orçamento foi amplamente discutida.
A líder bloquista, em conferência de imprensa, defendeu uma posição clara contra a aprovação de um orçamento que, segundo ela, compromete o país: “O país fica melhor sem orçamento nenhum do que com um mau Orçamento”, sublinhou Mortágua. O Bloco de Esquerda entende que a proposta do Governo do PSD, de cariz liberal, está a destruir os serviços públicos e a implementar um programa de transformação económica e social acelerada, que afetará áreas chave como os impostos, a saúde e a habitação.
Estas declarações surgem num contexto de incerteza política, onde diferentes partidos preparam as suas estratégias perante um possível chumbo do Orçamento. Na semana passada, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, sugeriu que, nesse cenário, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria convocar eleições antecipadas. No entanto, Mariana Mortágua mostrou-se reservada, afirmando que essa é uma decisão que cabe ao Presidente e ao Governo, baseando-se em jurisprudência já existente.
Embora a política de alianças do Bloco de Esquerda para as próximas eleições autárquicas não tenha sido abordada nesta reunião, Mortágua indicou que o partido terá um encontro nacional dedicado a esse tema no dia 6 de outubro.
A discussão sobre o Orçamento do Estado para 2025 continua a agitar o cenário político nacional, com o futuro incerto do Governo PSD/CDS em jogo.