Fernando Jorge, Presidente da Câmara de Oleiros (por motivos de saúde, renunciou ontem ao cargo)
Os dados demográficos do concelho não são animadores. Segundo um estudo da Pordata de agosto do ano passado, Portugal é o país europeu que envelhece mais rapidamente. A investigação diz que existem 183 idosos por cada 100 jovens. Oleiros, a par com Alcoutim e Almeida, encabeça a lista dos municípios mais envelhecidos com sete vezes mais idosos do que miúdos. No entanto, o árduo trabalho autárquico dos últimos 10 anos está já a trazer sinais de revitalização, com mais 30 estudantes no ensino secundário só neste ano letivo, e com o aumento dos contadores da água, num município reconhecido nacionalmente pelos prémios recebidos pela sua política social.
O concelho de Oleiros, neste momento com 4900 habitantes, de acordo com o Censo de 2021, desde a década de 60 do século passado, tem sistematicamente perdido população, primeiro devido à emigração, sobretudo para a Europa, e migrações para os grandes centros urbanos e, posteriormente, ao progressivo envelhecimento dos que vão ficando por aquelas terras, resultando em mais óbitos do que nascimentos. Oleiros segue, portanto, na dianteira da tendência generalizada de hemorragia demográfica de todos os concelhos do interior do país e Fernando Jorge, presidente do município de Oleiros, reconhece que fazer revertê-la demorará o seu tempo.
Segundo o autarca, para este despovoamento muito têm contribuído também as sucessivas promessas dos partidos políticos que têm passado pelo governo e que não passam disso mesmo: de promessas.
“É certo que os partidos políticos muito prometem nas campanhas eleitorais para alterar o despovoamento, mas quando chegam ao Governo depressa esquecem essas promessas. Na verdade, isto tem funcionado como pescadinha de rabo na boca: não há isto, então não é preciso aquilo e fecha-se mais um serviço público, diminuindo a possibilidade de inverter a situação. Acresce que apesar de alguma coisa ter sido feita, a burocracia em Portugal é tremenda, sobretudo para quem quer investir longe dos grandes centros”, sublinha Fernando Jorge.
Há, contudo, algo de especial neste concelho do pinhal interior. A câmara municipal enfrenta as suas fragilidades mais intrínsecas e transforma-as em oportunidades para todos quantos habitem pelo território oleirense. A grande aposta tem sido privilegiar a obra social e esse trabalho tem rendido vários prémios num país que reconhece no concelho um exemplo de boas práticas nessa área.
“O foco são as pessoas e as empresas em vez de construir mais rotundas ou obras de resultado duvidoso, e isso tem sido reconhecido por vários prémios recebidos e de destaque na comunicação social. Neste mandato, nunca esquecendo os apoios sociais, assumimos como uma das prioridades trazer empresas para Oleiros, criar postos de trabalho e fixar população e já é notório que este nosso trabalho está a dar resultados. O aumento de dezenas de alunos nas escolas e infantários são testemunha disso, tal como o aumento do número de contadores de água”, salienta o autarca.
O município de Oleiros foi distinguido a 14 de abril deste ano com o Selo Comunidades Pró-Envelhecimento 2022-2024, numa cerimónia que decorreu em Évora, mais concretamente no auditório da Fundação Eugénio de Almeida, e que contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, e do Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Francisco Rodrigues.
O concelho de Oleiros – o único município do distrito de Castelo Branco presente nesta cerimónia – foi realçado pela criação de medidas que contribuem para um envelhecimento saudável e bem-sucedido, tais como o Programa Freguesias em Movimento; a Universidade Sénior; a Academia “Oleiros ComVida”; a Estratégia Local de Habitação; o Programa de Apoio ao Luto; a Unidade Móvel de Saúde ou o projeto CuidAdor. A existência no organograma do município do setor do Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo, afeto à Divisão da Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Juventude, foi outro dos aspetos valorizados.
O Selo Comunidades Pró-Envelhecimento 2022-2024 é uma iniciativa da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) que pretende reconhecer e distinguir as comunidades portuguesas (Municípios e/ou Juntas de Freguesia), cujas políticas, programas, planos estratégicos e práticas demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do envelhecimento saudável e bem-sucedido ao longo de todo o ciclo de vida.
Já antes o concelho tinha conquistado também a distinção de “Autarquia mais familiarmente responsável”.
“Temos programas únicos a nível nacional, tais como o apoio ao luto com uma psicóloga que acompanha durante o tempo que seja necessário as pessoas enlutadas. Este projecto tem recebido muitos elogios e prémios. Temos o programa do cuidador em várias vertentes, a unidade móvel de saúde, e variados apoios quer nos nascimentos quer na compra ou construção de habitação. Para não ser exaustivo, deixo dois exemplos: apoiamos com cinco mil euros cada nascimento, dinheiro esse que terá de ser gasto no comércio local, e também com cinco mil euros quem pretender adquirir ou construir a sua habitação. Temos lotes de terreno urbanizado a um euro o metro quadrado. E por aí adiante…”, sintetiza o presidente.
“Oleiros é um concelho que produz mais do que consome, contribuindo assim para a riqueza nacional”
O município de Oleiros não se poupa a esforços no apoio às empresas em diversas frentes. Reduziu ao mínimo legal a carga fiscal, cedeu espaços para instalação comercial e industrial a preços irrelevantes, ajuda a ultrapassar as sempre pesadas burocracias a todo o momento. Em suma, presta auxílio em tudo o que for solicitado pelos empresários.
Ciente de que não é fácil captar novos investidores para este território do interior, quer por razões de mobilidade quer de dificuldade em arranjar mão de obra disponível e também de habitabilidade para novos residentes, o executivo camarário mostra-se atento e a encontrar soluções para cada caso. Tudo no sentido de não perder o interesse dos investidores e almejar mais riqueza para o seu território. Neste momento, estão já a fixar-se empresas no concelho, umas novas outras já com prestígio internacional que vão render muitos postos de trabalho.
O município está também a trabalhar no sector habitacional, no sentido de disponibilizar casas para arrendar a baixos preços.
“Oleiros é um concelho que produz mais do que consome, contribuindo assim para a riqueza nacional. Temos empresários resilientes, inteligentes e com grande capacidade de trabalho. Estando Oleiros no centro da maior mancha de pinheiro bravo da Europa, o sector florestal é o primeiro motor para economia local a quem damos uma atenção especial. Contudo, não podemos estar dependentes duma única área do desenvolvimento industrial, pelo que apostámos noutras empresas de setores diferentes e que diversificam a produtividade desta região”, explica Fernando Jorge.
“Um povo doente é um povo que não pode produzir e um povo sem educação e cultura é um povo sem futuro”
Fernando Jorge destaca a saúde e a educação como preocupações permanentes do município. Contrariamente ao que se tem assistido nos dois setores de norte a sul de Portugal, em Oleiros estão de boa saúde e recomendam-se.
Numa altura em que a falta de médicos e de assistência generalizada em consultas e cirurgias é notícia diária na comunicação social, situação que se agudiza nos grandes aglomerados populacionais, no concelho de Oleiros não há lista de espera para consultas de Medicina Geral e estão criadas as condições para que não faltem médicos nas próximas décadas.
O executivo está também a apostar na criação de uma Unidade Móvel de Saúde do município com um enfermeiro experiente que passará por todas as freguesias, prestando serviços de saúde e aconselhamento às populações. Oleiros está ainda a equacionar levar um médico às freguesias mais remotas.
Mas as medidas para a excelente salubridade do território vão ainda mais longe e visam igualmente a posterior retenção dos jovens provenientes do concelho, após a conclusão dos seus estudos.
“Na saúde, como não tínhamos nenhum médico residente no concelho, uma das primeiras medidas tomadas foi aprovar um Regulamento que financia estudantes do concelho ou com ligações a ele, que queiram fazer o curso de Medicina em Portugal ou fora do País em universidades públicas ou privadas, com a condição de, após terminarem a Especialidade de Medicina Familiar, fixarem residência em Oleiros”, frisa.
Quanto à Educação, a escola secundária de Oleiros registou, somente neste ano letivo, um aumento de mais de 30 estudantes, um claro sinal de que todo o esforço municipal está ser canalizado para o caminho certo e começa já a dar frutos. A Câmara Municipal apoia os estudantes através de diversas iniciativas, desde fruta gratuita nas escolas até às bolsas de estudo nos politécnicos e/ou universidades. Desde 2013 que os livros escolares são gratuitos, suportados pela câmara. A residência de estudantes também é gratuita, bem como os transportes escolares. Ainda na educação, uma das primeiras medidas tomadas pelo executivo foi encontrar financiamento para substituir todos os telhados de fibrocimento existentes nos edifícios escolares.
Todos os anos, um número significativo de estudantes entra em cursos superiores, incluindo aqueles que têm números clausus, demonstrando a qualidade do ensino e da “massa cinzenta” dos alunos daquele território.
“Um Povo doente é um Povo que não pode produzir e um Povo sem educação e cultura é um Povo sem futuro. Estas duas áreas foram desde o meu primeiro mandato consideradas prioritárias”, salienta o autarca oleirense.
Das verdejantes paisagens à riqueza dos produtos locais
O concelho de Oleiros está encaixado entre paisagens naturais de enorme diversidade e beleza estonteante, desde o Rio Zêzere e as límpidas ribeiras até às Serras do Moradal, Alvelos e Lontreira, com os seus miradouros que são autênticas janelas de deslumbramento. Também os passadiços do Orvalho e da Torna, e as diversas praias fluviais são locais muito procurados. Neste momento, está a ser construído na serra do Moradal o único miradouro desenhado pelo ilustre e reputado arquiteto Siza Vieira.
O concelho de Oleiros é prolífero em particularidades também ao nível do turismo. Alberga uma unidade de alojamento que, segundo as revistas da especialidade, é das melhores a nível mundial na vertente do Yoga e que atrai executivos de vários pontos do globo.
A gastronomia daquele território também não deixa ninguém indiferente, num país reconhecido em todo o mundo pela qualidade e diversidade da sua comida e bebida. Todos quantos visitem o concelho poderão saborear o cabrito estonado regado por um inebriante e típico vinho Callum – um vinho branco, muito ligeiro, de baixo teor alcoólico proveniente da casta com o mesmo nome, cultivado nalgumas freguesias de Oleiros, em particular no Mosteiro, ao longo das margens da ribeira da Sertã. No final do repasto, a aromática aguardente de medronho ajuda nas digestões mais difíceis.
Fernando Jorge diz que o município colaborou ativamente na certificação da casta e vinho Callum e tem promovido “os vários produtos locais endógenos em feiras nacionais, durante três dias por ano na Mostra da Castanha e do Medronho, assim como no ex-libris de Oleiros que é a Feira do Pinhal”, acrescentando que “nesta área surgiram empresas de alto nível que produzem já em quantidades significativas para consumo interno e externo”.
“A nossa gastronomia, principalmente o cabrito estonado, de quando em vez falado nas nossas televisões, rádios e imprensa escrita são um motivo de orgulho para as nossas gentes. Tudo isto se revela nas unidades de turismo que têm nascido no concelho e que felizmente têm altas taxas de ocupação”, ressalva.
Ainda na vertente da cultura, o executivo procedeu também à construção de um espaço dedicado a exposições permanentes e apoiou, incluindo monetariamente, todas as associações culturais do concelho.
Balanço do trabalho de uma década interrompido devido a questões de saúde
Em 10 anos de liderança do município, Fernando Jorge acredita que o balanço tem de ser feito pelos munícipes e não pelo próprio. No entanto, nas obras públicas realizadas, não deixa passar em branco o loteamento de S. Sebastião, com a cedência de lotes de terreno a um euro o metro quadrado, o novo parque das feiras, a Casa Padre António de Andrade (também casa mortuária), a reabilitação das Devesas Altas com o edifício Multiusos, a reabilitação de dezenas de quilómetros de estradas municipais, o miradouro do Zebro (em construção), a reabilitação de largos centrais das freguesias de Orvalho e Estreito, e mais de dois milhões investidos em saneamento nas freguesias de Oleiros e Estreito.
E, na maior parte das vezes, com sérias dificuldades para conseguir os montantes avultados necessários para os investimentos de grande monta. As verbas vindas do Orçamento de Estado são insuficientes para as necessidades do município, lamenta Fernando Jorge, salientando que “dá para pagar vencimentos e respetivos encargos, iluminação pública, transportes gratuitos intra-concelho e pouco mais”. O executivo consegue aumentar a verba disponível através do recurso a apoios comunitários, uma vez que as receitas da Câmara são pequenas, devido à proteção dos munícipes, através de taxamento mínimo (isenção de derrama, devolução da taxa máxima possível de IRS, e o IMI estabelecido no mínimo legalmente previsto). Todavia, a equipa municipal orgulha-se de ter as contas em dia e de o município de Oleiros estar “economicamente saudável”. O resto consegue-se com trabalho e criatividade para a aprovação de projetos submetidos a concurso de fundos europeus.
O médico Fernando Jorge, que durante os últimos 10 anos exerceu o cargo de presidente da Câmara de Oleiros, renunciou ontem, dia 31 de maio, e já após a elaboração desta reportagem, ao mandato para que foi eleito nas últimas eleições autárquicas, por questões de saúde.
O autarca sublinhou que vai continuar a ajudar o município naquilo que puder, mas que “neste momento não é possível estar de forma assídua na Câmara de Oleiros”, dando por terminado o seu trabalho nas três eleições a que concorreu e foi eleito com maioria absoluta nas listas do PSD.
Quando concedeu entrevista ao O Regiões, Fernando Jorge salientou que, antes de terminar o mandato, o que mais gostaria de concretizar seria conseguir que fosse paga a indemnização à família do falecido Avelino nos incêndios de 2017, única família no país que sofreu uma morte e não foi indemnizada pelo Estado Português, sendo que o processo continua em tribunal. O jornal O Regiões espera que o agora ex-presidente possa acompanhar de perto o desfecho positivo deste caso e que a sua saúde seja em breve restabelecida.
Fernando Jorge deverá ser substituído no cargo pelo até agora vice-presidente, Miguel Marques, que de acordo com a lista do PSD às eleições autárquicas ocupava o segundo lugar dessa mesma lista.
