A quarta Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento ao Desenvolvimento terminou esta quinta-feira, em Sevilha, com a aprovação de um documento ambicioso e o anúncio das primeiras 130 iniciativas que procuram combater a pobreza global. Do alívio da dívida soberana à tributação de grandes fortunas, a ONU propõe uma nova arquitectura financeira centrada na solidariedade, na justiça fiscal e na mobilização de recursos
O encontro, realizado uma vez por década, reuniu delegações de 192 países – 60 das quais lideradas por chefes de Estado ou de Governo, sobretudo de nações em desenvolvimento – e produziu o “Compromisso de Sevilha”, um documento de 68 páginas que estabelece prioridades e estratégias para a próxima década. Apenas os Estados Unidos, actualmente sob a presidência de Donald Trump, optaram por não comparecer nem subscrever o texto final.
A vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, alertou para a gravidade do momento global, marcado por tensões geopolíticas, cortes na ajuda pública ao desenvolvimento e aumento da dívida externa de países pobres. “O apoio ao desenvolvimento já não se pode dar por garantido”, afirmou, considerando, no entanto, que a conferência deu “uma resposta forte” e reafirmou o valor da cooperação multilateral.
Três frentes estratégicas
O “Compromisso de Sevilha” propõe três frentes de acção prioritárias:
- Mobilizar mais recursos públicos e privados para cobrir um défice estimado de mais de quatro biliões de dólares (cerca de 3,4 biliões de euros);
- Aliviar o peso da dívida nos países mais vulneráveis, libertando fundos para o combate à pobreza e investimento em desenvolvimento sustentável;
- Reforçar a participação dos países em desenvolvimento na definição das políticas e estruturas do sistema financeiro internacional.
Segundo a ONU, estas medidas procuram corrigir desigualdades históricas na arquitectura económica mundial e dar voz efectiva aos países mais afectados pelas crises globais.
Plataforma de Sevilha com 130 acções concretas
Foi ainda lançada a “Plataforma de Sevilha para a Ação”, que integra 130 iniciativas já apresentadas por governos, ONG, organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento e o sector privado. As propostas incluem:
- Alianças para suspender ou reestruturar dívidas em cenários de vulnerabilidade económica;
- Mecanismos de conversão de dívida em investimentos em economia verde ou em sectores sociais;
- Propostas para taxar jactos privados e grandes fortunas, canalizando receitas para programas de desenvolvimento.
Estas iniciativas procuram transformar os compromissos políticos em acções tangíveis e monitorizáveis, com impacto directo nos países mais afectados pela pobreza e pela falta de financiamento.
Ausência dos EUA e críticas das ONG
A ausência dos Estados Unidos – tradicionalmente o maior doador mundial – foi amplamente lamentada. A ONU classificou a decisão como “um retrocesso repentino”, mas manifestou esperança de que seja “temporário”. Ainda assim, Amina Mohammed sublinhou que o avanço do compromisso global “não depende de um só país”.
Apesar do balanço positivo feito pelas Nações Unidas e pela maioria dos Estados-membros, várias organizações da sociedade civil expressaram reservas. Centenas de ONG presentes em Sevilha consideraram o documento final pouco ambicioso e acusaram os países ricos de bloquearem medidas estruturais para o alívio da dívida dos países mais pobres.
Multilateralismo em tempos difíceis
Num contexto internacional marcado por guerras, rivalidades comerciais e retração de apoios financeiros, a Conferência de Sevilha foi, segundo a ONU, “um êxito do multilateralismo”. O compromisso de avançar com reformas e medidas concretas renovou a esperança de que a cooperação internacional ainda é capaz de produzir consensos e acções conjuntas em prol do desenvolvimento humano.
O sucesso das 130 iniciativas agora lançadas dependerá, nos próximos anos, da capacidade dos países, organizações e instituições financeiras de manterem o foco nas metas traçadas e de resistirem à tentação de recuar em tempos de crise.
- Publicidade -
