O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e o empresário Paulo Malafaia ficaram em prisão preventiva, no âmbito da investigação da Operação Babel, anunciou esta sexta-feira à noite o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. Ao empresário israelita, Elad Dror – gestor do Grupo Fortera e investidor dos megaprojetos imobiliários em Gaia alvo da investigação – a juíza concedeu a saída em liberdade perante uma caução de um milhão de euros e a entrega do passaporte. Já o advogado João Lopes – que será também um dos mediadores dos negócios – fica em prisão domiciliária com pulseira eletrónica e proibição de contactar com os demais arguidos. Todos os arguidos ficam proibidos de contactar entre si e com arguidos a constituir, lê-se ainda na informação distribuída pelo tribunal.
São estes os principais arguidos do processo principal da Operação Babel, que está centrado na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores dos projetos imobiliários de elevada densidade e magnitude, na ordem dos 300 milhões de euros. No caso, para ultrapassar obstáculos, o Grupo Fortera pagou elevadas quantias em dinheiro e fez ofertas valiosas ao vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, ao empresário intermediário Paulo Malafaia e ao arquiteto Amândio Dias, para fazerem avançar empreendimentos por cima de regulamentos urbanísticos, entre outras dificuldades.
Na Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
De acordo com o despacho do Ministério Público, que justificou as buscas e as detenções, as escutas e a vigilância, a PJ terá captado o momento em que Dror passou para as mãos de Paulo Malafaia uma bolsa com 100 mil euros. Ambos terão combinado entregá-la ao advogado João Lopes, o alegado testa de ferro de Patrocínio Azevedo, vice-presidente da câmara de Gaia, como suborno para a manutenção da capacidade construtiva do Alive Riverside, um empreendimento de luxo de 110 milhões de euros, virado para o rio Douro, na zona do Candal, Gaia. De acordo com o documento, João Lopes, também conhecido como o “gorila”, já estava à espera no parque de estacionamento do NorteShopping. Quando chegou Paulo Malafaia, ambos entraram no interior do centro comercial.
Primeiro foram a uma loja, para comprarem uma bolsa, e depois dirigiram-se à casa de banho, onde Malafaia terá passado 99.600 euros para a bolsa que entregou ao advogado. Os restantes 400 euros terão sido usados para comprar, numa loja da Apple, uma coluna de som que também foi entregue a João Lopes. A PJ e o MP acreditam que esta foi apenas uma das entregas de contrapartidas a Patrocínio Azevedo. Ainda referente ao projeto Alive Riverside, o vice-presidente da câmara de Gaia terá sido também corrompido para exercer influência sobre a empresa Metro do Porto. A investigação acredita que os empresários da construção Paulo Malafaia e Elad Dror pediram a ajuda do autarca Patrocínio Azevedo para contornar um parecer negativo dado pela empresa ao projeto Alive Riverside, devido ao traçado da linha Rubi, que está em construção. O Grupo Fortera queria que a linha Rubi não prejudicasse a capacidade construtiva daquele empreendimento.
Há ainda o projeto da Torre Skiline, no centro da cidade de Gaia, com 28 pisos, anunciada como a torre mais alta do país. Também neste empreendimento promovido pelo Grupo Fortera residem suspeitas de corrupção sobre o número dois da camara de Gaia, para passar por cima de vários regulamentos urbanísticos que podiam ser um entrave ao empreendimento.
O arquiteto da Direção Regional de Cultura do Norte
A detenção do técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte, Amândio Dias, é a segunda uma certidão extraída da Operação Babel, que está relacionada com o projeto de remodelação do Convento do Carmo, em Braga, também do Grupo Fortera. Amândio Dias, também é arguido e ficou obrigado a suspender as funções. Segundo o despacho do MP, Paulo Malafaia e Elad Dror abordaram o arquiteto Amândio Dias sobre a possibilidade de este, na qualidade de diretor de Serviços de Bens Culturais, emitir ou fazer emitir um parecer favorável à obra, para garantir a sua aprovação. Amândio Dias terá indicado que o preço para elaborar o projeto e a sua aprovação, era de 110 mil euros, tendo o acordo sido fechado por 80 mil euros.
A Operação Babel fez ainda mais dois detidos, que dá também origem a um terceiro inquérito autónomo. Trata-se de uma funcionária e um ex-funcionário da área do urbanismo da Câmara do Porto. Neste caso, há suspeitas de corrupção relativas ao projeto Casa Azul, no Porto. Estes dois arguidos saíram em liberdade.
Mas a Operação Babel não deverá ficar por aqui. Os meses de investigação e vigilância da PJ poderão ter matéria para outros processos autónomos. O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, não foi visado nestes negócios com o Grupo Fortera, mas haverá indícios sobre outros procedimentos do autarca, que podem configurar também crime de prevaricação e abuso de poder. Fontes ligadas ao processo falam de alegados favorecimentos suspeitos com um grupo de comunicação social, sediado no Porto.
