A medida foi anunciada na semana passada e visa combater a inflação: de abril a outubro deste ano, o Governo vai baixar o IVA para zero a um conjunto de bens alimentares considerados essenciais. A lista oficial ainda não foi divulgada, mas já se conhecem alguns dos produtos que a vão compor, alegadamente abrangendo um total de 47 bens essenciais e com um custo total que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
As notícias vão dando conta de que esta lista terá cerca de quatro dezenas de bens alimentares, mas Paulo Portas revelou, no espaço de comentário que protagoniza na CNN, que poderá mesmo chegar aos 47 produtos. Por sua vez, o comentador Luís Marques Mendes adiantou, na SIC Notícias, um conjunto de 20 produtos que deverão constar na lista.
O jornal online Notícias ao Minuto tentou obter mais informações junto do Ministério das Finanças sobre a divulgação oficial da lista, mas, até ao momento, sem resposta.
Tendo em conta as várias informações já divulgadas, estes serão os alimentos que vão constar na lista de compras com IVA zero:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
- Cenoura
- Brócolos
- Couve-flor
- Curgete
- Alho francês
- Leite meio gordo
- Queijo
- Iogurtes
- Alface
- Ovos
- Azeite
- Manteiga
- Fruta (maçã, banana, pêra, laranja, tangerina)
- Feijão
- Tomate
- Óleo
- Frango
- Peixe (pescada, atum e salmão)
- Carne de porco
- Carne de vaca
- Carne de peru
Esta medida do IVA zero no cesto de compras de bens alimentares essenciais nasce do acordo que o Governo está a tentar celebrar com os setores da produção alimentar e da distribuição alimentar, com o objetivo de criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”, explicou o ministro das Finanças, Fernando Medina, na semana passada.