O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu esta terça-feira que o Governo desconhecia totalmente o número real de alunos sem aulas, afirmando que o Executivo “não sabia que não sabia” a dimensão do problema. A revelação surge na sequência de uma auditoria externa que confirmou graves falhas no sistema de monitorização da ausência de professores.
“Esses números não medem o problema. São os dados que os serviços tinham e que eram utilizados há anos pelo Ministério, mas o que se verificou é que não são, de facto, rigorosos”, afirmou o ministro, em declarações prestadas no Parlamento após reuniões com os partidos com assento parlamentar.
A auditoria, conduzida pela consultora KPMG a pedido do Ministério da Educação, expôs lacunas estruturais no sistema de recolha e análise de dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), impossibilitando o apuramento fiável do número de alunos sem aulas devido à falta de professores nos anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025.
Fernando Alexandre sublinhou que esta constatação veio alterar a forma como o Ministério encara o problema: “Agora sabemos que não sabíamos, mas vamos passar a saber.” Neste sentido, anunciou que será criado um novo sistema de informação capaz de monitorizar com precisão e transparência a realidade nas escolas portuguesas.
De acordo com o Ministério da Educação, a nova plataforma entrará em funcionamento no próximo ano letivo. O objetivo será recolher, de forma centralizada e em tempo útil, os dados diretamente das escolas. Para tal, uma das soluções apontadas é a recolha automática dos sumários das aulas já existentes em suporte eletrónico.
A auditoria recomenda ainda que o novo sistema permita não apenas o apuramento do número de alunos afetados, mas também a monitorização contínua do problema ao longo de todo o ano letivo. Para o Ministério, esta será uma ferramenta fundamental para desenvolver políticas eficazes que combatam a escassez de docentes e promovam a equidade no acesso a uma educação de qualidade.
Com este novo modelo, o Governo pretende assegurar melhores aprendizagens e aumentar as probabilidades de sucesso dos alunos no percurso escolar, colocando fim a anos de opacidade e desinformação sobre um dos problemas mais sensíveis do sistema educativo português.
