Os representantes dos trabalhadores na Concertação Social, como a UGT, admitiram ontem a revisão do acordo de rendimentos celebrado entre os parceiros sociais, cenário também admitido pela CCP para incluir valorização laboral além dos salários. Mas António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), não sente necessidade de rever o Acordo de Rendimentos e Competitividade.
Representantes dos trabalhadores na Concertação Social admitem a revisão do acordo de rendimentos celebrado entre os parceiros sociais, cenário também admitido pela CCP para incluir valorização laboral além dos salários, mas rejeitado pela CIP.
Numa reunião, realizada quarta-feira, em Lisboa, entre os parceiros sociais foi feito um ponto de situação do acordo de rendimentos celebrado em outubro passado, que inclui uma valorização dos salários em 5,1% em 2023 e em 4,8% no ano seguinte e uma majoração da valorização salarial.
No final da reunião, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, referiu que a central sindical vai “fazer o balanço com os sindicatos amanhã e tomará uma decisão sobre isso sem prejuízo de continuar a monitorizar o acordo”.
“Para já, acho que há necessidade, sim, por aquilo que é o conhecimento de todos”, acrescentou Mário Mourão, numa alusão ao cenário de preços elevados e de alta inflação e de crise energética.
Pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a secretária-geral, Isabel Camarinha, lembrou que a intersindical não subscreveu o acordo de rendimentos “porque considerava que não dava resposta às necessidades que os trabalhadores estavam a sentir naquela altura e que agora se agravaram com o aumento do custo de vida”.
“A reunião não veio ao encontro das necessidades pela degradação profunda das condições de vida”, acrescentou.
Não há «nechechidade»…
E como diria o Diácono Remédios, personagem criada por Herman José, que ficou famoso com o seu “não há «nechechidade» disso”, António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), também não sente necessidade de rever o Acordo de Rendimentos e Competitividade. O mesmo defende João Vieira Lopes, presidente da CCP, ao garantir que atualmente não há essa necessidade, contudo mostra-se disponível para uma eventual revisão, mas com uma condição: “não estamos dispostos a discutir só aspetos salariais”.
Do ponto de vista dos patrões, salienta António Saraiva, “se compararmos a massa salarial do final de 2022, com 2021, o setor privado aumentou 5,4% essa dimensão, e o setor público apenas 2,1%. Em fevereiro de 2023, os ganhos médios das remunerações comunicadas à Segurança Social aumentaram 8%. São estes os números”, sustentou.
“A revisão será feita se justificar essa necessidade no tempo certo. Este não é esse tempo”, defendeu António Saraiva.
Por seu turno, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, defende que o Governo tem sempre “as portas abertas” para o diálogo, realçando que os dados mais recentes dão bons indicadores sobre o impacto do Acordo de Rendimentos.
“Os primeiros indicadores que temos neste momento, relativamente a janeiro e fevereiro, apontam para um aumento médio de 8% (dos salários), um número que temos de continuar a monitorizar”, disse a ministra do Trabalho, em declarações emitidas pela RTP3.
Em fevereiro, referiu ainda, registou-se o maior número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva “desde 2008”, também ele um dos objetivos do acordo. Cerca de 192 mil trabalhadores, um crescimento de 122%.
“Neste momento não consideramos necessário rever o acordo. No entanto, se a questão for colocada, temos abertura, mas não queremos discutir só a questão salarial”, salientou João Vieira Lopes, presidente da CCP. “Há uma série de outras áreas, nomeadamente a organização do tempo de trabalho, que também teriam de voltar a ser discutidas”, acrescentou.
O presidente da CIP disse, por sua vez, que, independentemente da opinião que outros parceiros possam ter, não há, neste momento, razão para a revisão antecipada do acordo.
