Em resposta ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, que defendeu, no domingo, que o aumento dos preços dos bens alimentares é um “assalto à carteira” das pessoas, mas só se resolve com opções políticas e não policiais, inspetivas ou pedagógicas, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garantiu que o Governo vai estudar todas as medidas para que os consumidores paguem preços justos, não excluindo a possibilidade de congelamento de preços.
O secretário-geral comunista é perentório: “o cabaz alimentar custa hoje mais 45 euros do que há um ano, esta situação é de facto um assalto às carteiras de todos nós, mas mesmo sendo um assalto não se resolve com medidas policiais, nem apenas com ações inspetivas e, muito menos, se resolve com pedagogia à grande distribuição como parece que o Governo quer agora fazer”.
Paulo Raimundo, no Comício do 102.º aniversário do PCP, no Porto, fez questão de salientar que a especulação de preços só se resolve com opções políticas e não policiais, frisando que nesse aspeto o país não pode “mais uma vez” contar com o apoio do PSD, CDS-PP, IL e Chega.
Também no domingo, em Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu, onde visitou a 11.ª Feira do Fumeiro do Demo, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, em jeito de resposta a Paulo Raimundo, revelou que o Governo está a estudar “todas as medidas” para que o consumidor possa pagar o preço justo pelos alimentos, não excluindo a possibilidade de congelamento de preços.
“Quando propusemos a criação deste Observatório de preços, indo buscar o modelo espanhol que está a funcionar, é no sentido disso mesmo, de salvaguardar que não há nenhum elo da cadeia que saia prejudicado. Iremos estudar todas as medidas de maneira a poder mitigar quebras que existiam em todas as fases da cadeia alimentar e garantir que o consumidor paga um preço justo”, disse.
Anunciado em maio de 2022 pelo Governo, a criação do observatório de preços foi formalizada por despacho publicado em outubro do ano passado, para uma ‘monitorização eficaz’ dos custos e preços ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar e maior transparência.
Contactada pela Lusa, fonte do ministério da Agricultura não adiantou uma data para a entrada em funcionamento do Observatório, referindo apenas que será “num futuro muito próximo”.
No despacho assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e pela então secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, lia-se que o objetivo deste mecanismo é o de contribuir para “uma maior” transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar, acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria.
Mas, mesmo essas “promessas” do Governo não convencem Paulo Raimundo, que explica os porquês do descontentamento do povo português: “Por exemplo, os produtores vendem um quilo de cebolas à grande distribuição por 53 cêntimos, a grande distribuição vende-nos a nós a 1,24 euros, ou seja, 134% acima daquilo que comprou”. No caso da alface, os valores ultrapassam os 240%, frisou.
“Está esclarecida a dúvida do Governo relativamente à estrutura de preços. No fundo é simples, a distribuição aperta os produtores e aperta os consumidores, come de um lado e come do outro”, afirmou.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 51 processos-crime por especulação em fiscalizações a 960 operadores e detetou significativas margens de lucro em diversos produtos.
Por exemplo, em produtos como os ovos, laranjas, cenouras e as febras de porco, foram verificadas margens a partir de 40% e até 50%. Acima desta margem, destacou-se o caso da cebola.