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PGR Considera que Portugal é um País Seguro e Afirma que o Ministério Público Não Sofre Pressões

O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, manifestou esta sexta-feira a sua convicção de que Portugal é um país seguro, sublinhando que, à data, não há motivos que contrariem essa perceção. Em declarações feitas aos jornalistas em Leiria, à margem de uma visita de trabalho à Comarca, Guerra afirmou que, embora possam ocorrer situações pontuais que justifiquem preocupações em algumas áreas, a visão geral que tem sobre o país é a de um ambiente seguro.

“Pode haver situações pontuais por razões eventualmente objetivas, mas, em termos gerais e, neste momento, a perceção que tenho é a de um país seguro”, disse o Procurador-Geral, quando questionado sobre as declarações do primeiro-ministro, feitas na quarta-feira, a respeito da segurança em Portugal. Amadeu Guerra, no entanto, esclareceu que as suas observações não têm qualquer relação direta com as palavras do chefe do governo. “Eu sou um grande defensor – e ele também – da separação de poderes, portanto, não me vou imiscuir nas matérias que ele abordou”, afirmou, referindo-se à autonomia das instituições.

O Procurador-Geral também abordou o tema da pressão política, desmentindo qualquer tipo de influência externa sobre o Ministério Público. “Não temos pressão por causa de afirmações de governantes”, declarou, destacando que a instituição continua a exercer o seu trabalho de forma independente e sem interferências. “Fazemos o nosso trabalho, sabemos onde estamos, o que temos de fazer, e é nesse contexto que trabalhamos”, frisou, assegurando que o Ministério Público segue os seus objetivos sem qualquer constrangimento.

Amadeu Guerra reiterou a tranquilidade da sua equipa, reforçando que estão a realizar as suas funções de acordo com os melhores critérios e com a certeza de que estão a fazer o que consideram ser o correto. “Estamos tranquilos relativamente à nossa atividade e não me parece que haja qualquer pressão”, concluiu.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, havia reafirmado que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, afirmando que a segurança no país deve ser um esforço contínuo. Durante uma reunião com diversos responsáveis de segurança, incluindo as ministras da Justiça e da Administração Interna, bem como o diretor da Polícia Judiciária e os comandantes da GNR e PSP, o chefe do executivo reiterou a sua confiança na segurança nacional.

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