A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para investigar o caso dos alegados despedimentos que aconteceram no Bloco de Esquerda (BE). Em resposta enviada à Lusa, a PGR referiu que “confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu inquérito ao caso das trabalhadoras do Bloco de Esquerda que tinham sido mães recentemente, e estavam ainda a amamentar, e em que dois casos terão sido alvo de contratos-fantasma.
A PGR confirma que iniciou o inquérito, que corre no DIAP de Lisboa, sobre contratos fictícios a termo sem uma prestação efetiva de trabalho para o partido, em que os salários serviriam como indemnização pela extinção de posto de trabalho. Em causa poderão estar os crimes de fraude à segurança social e falsificação de documento.
Recorde-se que na semana passada, a coordenadora do Bloco de Esquerda enviou uma carta aos militantes a explicar a situação dos despedimentos denunciada na comunicação social, onde abordou também os contratos adicionais feito com as duas trabalhadores despedidas, que tinham sido mães há pouco tempo.
Mariana Mortágua explicou, na carta, que no caso “excecional” de duas trabalhadoras foram adotadas medidas especiais, tendo ficado estabelecido que, apesar da extinção do posto, seriam ‘novamente’ contratadas até final de dezembro, em vez de se dar seguimento ao pagamento das indemnizações normais.
Uma diferenciação, segundo a líder bloquista, “motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes”.
Mariana Mortágua defendeu que assim foi assegurado “o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal”, além de “ter proporcionado oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsídio de desemprego”.
“Esta opção não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras – mas é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo”, reconheceu na carta.
De acordo com o BE, a notícia “cita cinco ‘despedimentos’, um dos quais o de uma pessoa que – a própria notícia o reconhece – trabalha no Bloco de Esquerda até hoje”.
“Outros dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”, acrescentou.
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