A 11 de setembro, a procuradora-geral da República estará no Parlamento para ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A notícia é avançada pela presidente da comissão, Paula Cardoso (PSD).
A procuradora Geral da República, Lucília Gago, vai ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais no próximo dia 11 de setembro, na primeira reunião ordinária desta comissão após as férias de verão.
A data desta audição foi primeiro consensualizada em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais e a procuradora Geral da República comunicou depois que aceitou essa proposta.
No início deste mês, na sequência da aprovação de requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda, Lucília Gago disponibilizou-se para ser ouvida no parlamento, mas pediu que a audição decorra apenas após estar concluído o relatório de 2023 do Ministério Público, “dentro de escassas semanas”.
“A Procuradora-Geral da República transmitiu já à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a disponibilidade para aceitar o convite para a audição que aquela lhe endereçou”, adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta à Lusa.
Os deputados têm insistido que a PGR vá à Assembleia da República, mas Lucília Gago sempre se escusou a prestar esclarecimentos, especialmente sobre casos mediáticos, como a operação Influencer. A semana passada, a PGR deu uma entrevista à RTP, pela qual foi muito criticada, já que acabou por falar com a imprensa, antes da audição no Parlamento.
Nessa mesma entrevista, que Lucília Gago disse já estar agendada antes de ter recebido o pedido dos deputados para ir ao Parlamento, a PGR esclareceu que não tinha rejeitado ir ao Parlamento, mas que na resposta aos deputados sugeriu que a audição fosse adiada até à conclusão do Relatório Anual de Atividades do Ministério Público.
Esta quarta-feira, a comissão pediu para ter acesso ao relatório síntese de atividades do Ministério Público até 26 deste mês, por considerar que o documento é “de consulta essencial” antes da audição de Lucília Gago.
No dia 3 de julho, o Parlamento aprovou, sem votos contra, os requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a PGR fosse ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público, tendo então sido solicitado caráter de urgência. Os deputados querem que a audição seja à porta aberta e com a presença da imprensa, como sempre aconteceu em audições anteriores com outros PGR.
