O módulo de Verão do plano para a resposta sazonal em saúde foi activado esta quinta-feira, 1 de Maio, anunciou a Direcção-Geral de Saúde, que publicou esta terça-feira o documento que reforça a necessidade de implementação de planos de contingência nos serviços do Serviço Nacional de Saúde. Mas o plano de verão não vai evitar o encerramento de urgências, dizem administradores hospitalares.
Desde esta quinta-feira, os hospitais têm de comunicar diariamente à Direção Executiva do SNS a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência e ainda as escalas de serviço com, pelo menos, dois meses de antecedência.
Os hospitais só podem fechar urgências externas com autorização da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), e passam a ter de comunicar diariamente a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência.
As medidas constam do Plano para a Resposta Sazonal e Saúde – módulo de verão, que entra em vigor nesta quinta-feira e se estende até 30 de setembro.
De acordo com o despacho, face a um aumento da procura dos serviços de saúde, que carateriza esta época, é necessário “um reforço estratégico da capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados de saúde prestados”.
Contudo, o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, confirma que o plano de verão não evita o encerramento de urgências, defendendo que as novas regras não vão resolver o problema da falta de recursos humanos.
Entre as medidas previstas no Plano está a divulgação das escalas de serviço junto da DE-SNS com, pelo menos, dois meses de antecedência, uma exigência que Xavier Barreto considera não evitar o encerramento das urgências, porque estes serviços estão dependentes dos prestadores de serviços, os chamados médicos tarefeiros.
O presidente da APAH exemplifica: “podemos hoje perguntar aos prestadores de serviço se estarão disponíveis para fazer um turno em meados de agosto e podem dizer-nos que sim, mas se, entretanto, mudarem de ideias, se, entretanto, remarcarem as suas férias, ou se tiverem uma outra oferta de trabalho, podem perfeitamente não fazer o turno no nosso hospital e daí não decorre qualquer consequência”.
Xavier Barreto acrescenta que “o prestador de serviço não tem nenhum vínculo com o hospital”, nem tem de “articular o seu plano de férias com a restante equipa”.
Este responsável admite que “infelizmente fomos sustentando o funcionamento dos serviços de urgência no trabalho dos prestadores de serviço, quando nunca o deveríamos ter feito”.
Xavier Barreto conclui que esta é uma “importante causa para a situação que estamos a viver” de falta de médicos nos hospitais.
