O presidente cessante do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), Jorge Conde, lançou duras críticas ao Estado português, acusando-o de ser o maior obstáculo à criação de novas residências para estudantes do ensino superior. Na sua intervenção na sessão de abertura do Fórum A2ES — Alojamento de Estudantes do Ensino Superior, Conde denunciou a inércia do Estado na cedência de edifícios públicos devolutos que poderiam ser convertidos em alojamento estudantil.
“É o próprio Estado que não faz nada com os seus edifícios e também não os cede para nós fazermos alojamento”, afirmou o dirigente, salientando que, apesar das promessas políticas recorrentes, as instituições continuam sem acesso ao património necessário para ampliar a oferta de camas.
O presidente cessante referiu que a principal dificuldade sentida ao longo dos seus oito anos de mandato não foi a falta de financiamento, mas sim a ausência de condições institucionais para utilizar património público abandonado. “O que nos impede de avançar não é o dinheiro, é a falta de vontade de libertar os edifícios que estão ao abandono”, lamentou.
Durante o discurso, Jorge Conde apresentou casos concretos de imóveis em Coimbra cuja cedência foi pedida ao longo dos anos, sem sucesso. Um dos pedidos dirigia-se à Câmara Municipal para a disponibilização de dois edifícios centrais, um pertencente à própria autarquia e outro ao património de uma força militar. Ambos permanecem devolutos, em estado de degradação crescente. “Fizemos o pedido há oito anos, voltámos a repetir com o novo executivo, mas os edifícios continuam inutilizados e mais degradados”, apontou.
Outro caso mencionado envolveu dois imóveis da Segurança Social, próximos do Instituto de Contabilidade e Administração. Apesar de estarem fechados há muito tempo, também esses pedidos foram recusados, sob a justificação de existirem outros projectos em preparação. “Nada aconteceu. Os edifícios continuam como estavam”, constatou.
O dirigente salientou igualmente a ausência de um plano nacional de manutenção das residências existentes. Referiu que das cerca de 260 camas do Politécnico que se encontram em reabilitação, muitas nunca tinham tido sequer os colchões substituídos ao fim de mais de duas décadas de uso. “Hoje, temos finalmente um plano para construir e reabilitar, mas continuamos sem um plano para manter o que temos”, alertou.
A sessão de abertura contou ainda com a intervenção de Diogo Machado, presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico. Este reconheceu os esforços em curso para ampliar a oferta de alojamento, mas considerou que a resposta continua insuficiente face à realidade vivida pelos estudantes.
Machado apelou à regulação urgente do mercado de arrendamento estudantil, denunciando a prevalência de quartos arrendados sem contrato, prática que fragiliza estudantes e famílias. Reivindicou ainda uma revisão dos complementos ao alojamento, tendo em conta as disparidades de preços entre regiões, e defendeu a transferência de património do Estado para instituições de ensino e municípios como solução estrutural para o problema.
O Fórum A2ES, promovido pelo IPC, decorre em Coimbra e reúne especialistas, dirigentes académicos e representantes estudantis para debater o futuro do alojamento no ensino superior em Portugal.
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