O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, apresentou o último orçamento do seu mandato, que encerra uma década de gestão independente na cidade. Com um valor de 450 milhões de euros para 2025, o orçamento marca um aumento de 38 milhões de euros face ao ano anterior e procura fortalecer o Porto perante os desafios futuros. Entre as várias rubricas, destacam-se as receitas provenientes de taxas e multas, que cresceram 65% desde o início deste último mandato, com uma subida de quase 90% na taxa turística.
Em 2022, o primeiro ano completo deste mandato, as taxas e multas municipais, incluindo a taxa turística, renderam 34,3 milhões de euros. Em comparação, o orçamento de 2025 prevê receitas de 57,5 milhões de euros para esta rubrica, dos quais cerca de 28 milhões provêm diretamente da taxa turística. Este aumento expressivo na taxa turística reflete, por um lado, a subida de 50% aplicada a esta taxa, criada em 2018, e por outro, o aumento do número de visitantes à cidade.
As receitas fiscais previstas para 2025 ascendem a 222,8 milhões de euros, representando cerca de metade do total de receitas municipais, com mais de 165 milhões provenientes de impostos diretos, como o IMI, IMT, IUC e derrama. Comparando com 2022, verifica-se uma subida de cerca de 15% nas receitas obtidas com a contribuição de residentes e empresas.
Relativamente às despesas, o orçamento aloca 303,1 milhões de euros para despesas correntes e 133,1 milhões para despesas de capital, com as principais áreas de investimento a incluírem a regeneração urbana (39,4%), habitação social (13,8%), transição energética (6%), e educação (4,3%). A maior fatia do orçamento será destinada à governância municipal, com 185,1 milhões de euros, e ao ambiente, com mais de 78 milhões.
Ao longo dos últimos anos, Rui Moreira tem defendido uma política de gestão financeira sustentável e transparente. Neste orçamento final, destaca a importância de um Porto preparado para o futuro, sublinhando que a trajetória traçada ao longo do seu mandato reflete um compromisso com o desenvolvimento equilibrado e a inclusão social.
As prioridades da autarquia para 2025 refletem o programa autárquico de 2021, integrando as Grandes Opções do Plano e do Plano Plurianual de Investimentos. O documento prevê ainda a continuidade de uma política fiscal que mantém o IMI em 0,324% para prédios urbanos, aplicando uma majoração de 30% para imóveis devolutos, enquanto o IRS será reduzido para 3%.
