A Câmara Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, uma proposta apresentada pelo PSD que exige à Metro do Porto uma “revisão urgente e justa” dos critérios utilizados para as indemnizações aos comerciantes afetados pelas obras em curso. O PSD considera que a inclusão dos anos de pandemia no cálculo das indemnizações não é adequada, uma vez que esses anos representam uma realidade económica excecional que distorce a verdadeira capacidade de geração de receitas antes do início das obras. A proposta destaca ainda que esta prática amplifica as desigualdades e prejudica os empresários mais vulneráveis, que já enfrentam dificuldades consideráveis.
A vereadora Mariana Macedo, do PSD, sublinhou que a Metro do Porto tem adotado uma postura “pouco justa e transparente” com os comerciantes. Segundo Macedo, as tentativas de diálogo com a empresa têm sido difíceis, e quando são feitas propostas para compensação, a Metro compara as receitas com os três anos anteriores ao início das obras, o que é considerado “injusto e inviável”. A vereadora também criticou a abordagem da Metro como sendo “arrogante”, acusando a empresa de promover “acordos irrisórios e pouco justos” com os comerciantes. A sua posição é clara: a cidade não pode avançar com o progresso à custa do comércio local, que tem sido seriamente prejudicado.
A proposta do PSD também inclui a realização de um estudo sobre o impacto das obras no comércio local, bem como a implementação de medidas para mitigar esses efeitos. Uma das sugestões é a retirada do entaipamento assim que as obras sejam concluídas, além de solicitar à Câmara do Porto que explore a possibilidade de isentar ou reduzir temporariamente as taxas municipais para os comerciantes afetados, como uma forma de ajudar a mitigar os prejuízos que têm sofrido.
Por sua parte, o PS, através do vereador Tiago Barbosa Ribeiro, reconheceu a importância da proteção do comércio local, mas alertou que esta deve ser feita tendo em conta diferentes dimensões, incluindo mudanças legislativas. Ribeiro lembrou que o PSD votou contra a lei de proteção do comércio tradicional em 2016 e também não acompanhou a proposta do PS em 2022, que visava alargar a proteção a estabelecimentos que passaram a estar sujeitos a um novo regime de arrendamento urbano. O vereador também lembrou que, embora as obras tragam constrangimentos, a Metro do Porto tem feito um esforço significativo no pagamento das indemnizações.
O Bloco de Esquerda (BE) e a CDU também expressaram a sua preocupação com a forma como a Metro do Porto tem tratado os comerciantes. O vereador Sérgio Aires, do BE, considerou que a maneira como a empresa lida com os comerciantes “denota alguma má-fé”, sublinhando que questões como a negociação das indemnizações deveriam ser tratadas como um direito dos empresários. Aires fez referência ao impacto negativo das obras na Rua de Cedofeita, onde os comerciantes enfrentam grandes dificuldades devido ao impacto das intervenções. A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, também considerou que é “justo” que a questão seja novamente debatida pela Câmara Municipal e pela Metro do Porto, dado o impacto significativo nas lojas locais.
Esta proposta, que busca uma solução mais justa para os comerciantes do Porto, reflete a crescente preocupação com a saúde económica do comércio local, que continua a ser afetado por um conjunto de obras públicas na cidade. A Câmara Municipal do Porto deverá agora procurar resolver as questões levantadas, de forma a garantir uma compensação adequada e o suporte necessário aos empresários que enfrentam prejuízos devido às obras do Metro.
