O tráfico de seres humanos é uma realidade no nosso país. Segundo dados mais recentes do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, Portugal foi, em 2021, o principal país de destino de vítimas de tráfico de seres humanos.
Os números mais recentes reportam a 2021 e são preocupantes. Em Portugal foram sinalizadas um total de 200 vítimas traficadas para exploração sexual e laboral. É possível que, durante estes últimos dois anos, estes números tenham aumentado.
Daí a importância de debater o assunto no âmbito na justiça. O Tráfico de Seres Humanos é um crime e uma das mais graves violações dos direitos humanos.
Em Portugal, atua a Rede Regional Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, que é formada por um conjunto de 38 entidades governamentais e não governamentais que se unem com o propósito de prevenir e combater este fenómeno, assim como prestar assistência às vítimas.
No âmbito das suas competências, esta rede promove anualmente uma reflexão alargada com todos os profissionais com intervenção no setor.
Debate no âmbito da justiça
Este ano, a Câmara Municipal do Porto e a Polícia Judiciária – Diretoria do Norte, entidades parceiras desta Rede, serão co-organizadores do Seminário intitulado “Tráfico de Seres Humanos: O Tempo da Justiça e o Tempo da Vítima”, que decorrerá na Biblioteca Almeida Garrett (Palácio de Cristal), no próximo dia 11 de maio.
Este evento contará com a presença de vários/as oradores/as incontornáveis na área do Tráfico de Seres Humanos, incluindo órgãos de polícia criminal, ONGs e o Ministério Público. Terá como principal objetivo promover o debate acerca das atuais dificuldades no combate a este crime, para uma reflexão conjunta, fundada no conhecimento e na experiência, procurando contributos construtivos para se alcançar soluções equilibradas junto das instâncias ligadas aos poderes legislativo, executivo e judicial.
