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Portugal Enfrenta Queda na Natalidade e Agravamento do Saldo Natural: Um Terço dos Bebés Tem Mãe Estrangeira

Portugal registou, em 2024, uma nova quebra na natalidade, com o nascimento de apenas 84.650 bebés, menos 1,2% do que no ano anterior, segundo dados revelados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Um terço destes bebés são filhos de mães de naturalidade estrangeira, o que reforça uma tendência que tem vindo a acentuar-se ao longo da última década.

De acordo com as “Estatísticas Vitais” divulgadas pelo INE, a proporção de nados-vivos de mães estrangeiras mais do que duplicou nos últimos dez anos. Em 2024, 33% dos bebés nascidos em Portugal tinham mães não portuguesas, com valores significativamente mais elevados nas regiões da Grande Lisboa (47,8%), Península de Setúbal (46,9%) e Algarve (46,6%).

O país viu agravar-se o saldo natural — diferença entre nascimentos e mortes — que passou de -32.596, em 2023, para -33.732 em 2024. Este agravamento resultou sobretudo da redução no número de nascimentos, uma vez que o total de óbitos subiu ligeiramente para 118.374 (mais 0,1%).

A taxa de mortalidade infantil também registou um aumento preocupante, passando de 2,5 óbitos por mil nados-vivos em 2023 para 3,0 em 2024, com 252 mortes de crianças com menos de um ano.

A natalidade caiu em mais de metade das regiões NUTS II. Os Açores lideraram as descidas com -8,4%, enquanto a Madeira registou um crescimento de 2,6%. Grande Lisboa (+0,9%), Península de Setúbal (+0,3%) e Oeste e Vale do Tejo (+1,0%) foram as únicas regiões do continente com aumentos. A Grande Lisboa manteve-se, aliás, como a única região com saldo natural positivo pelo segundo ano consecutivo (+929).

A idade média das mães manteve-se estável em relação a 2023: 32,1 anos no nascimento de qualquer filho e 30,7 anos no nascimento do primeiro. Entre 2015 e 2024, registou-se um ligeiro aumento da idade média, em linha com as tendências de adiamento da maternidade observadas em muitos países europeus.

Em termos de distribuição etária, 66,2% das mães tinham entre 20 e 34 anos, 32% tinham 35 anos ou mais e apenas 1,8% tinham menos de 20 anos. A proporção de mães com mais de 35 anos aumentou 2,4 pontos percentuais na última década.

No que respeita à mortalidade, 86,6% dos óbitos corresponderam a pessoas com 65 anos ou mais. O número de mortes aumentou em quatro das nove regiões NUTS II, com destaque para os Açores (+3,6%). A Madeira destacou-se pela maior redução (-7,6%).

A concentração de óbitos em faixas etárias mais avançadas continuou a crescer. Em 2024, mais de metade das mortes em todas as regiões, com exceção dos Açores, ocorreram em pessoas com 80 ou mais anos. As regiões Centro, Alentejo e Oeste e Vale do Tejo apresentaram percentagens acima da média nacional neste grupo etário.

Estes dados sublinham os desafios demográficos que o país enfrenta: envelhecimento acentuado da população, queda na fecundidade e crescente dependência de mães estrangeiras para manter os números da natalidade. O retrato estatístico de 2024 traça uma realidade cada vez mais distante do equilíbrio demográfico, colocando pressão sobre políticas públicas de apoio à natalidade e integração.

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