Portugal posicionou-se como o sexto país da NATO com menor investimento em Defesa em 2024, ficando significativamente aquém da meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) definida pela Aliança Atlântica. O relatório anual do secretário-geral da NATO, divulgado esta quinta-feira, estima que o país tenha canalizado apenas 1,46% do PIB para despesas militares
À frente de Portugal ficaram apenas cinco países com investimentos ainda mais baixos: Canadá (1,45%), Eslovénia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%). Estes dados colocam Portugal no grupo dos membros menos comprometidos com os objetivos financeiros da NATO, num contexto internacional de crescente instabilidade e rearmamento.
Dos cerca de 4 mil milhões de euros investidos pelo Estado português no setor da Defesa, a maior fatia foi destinada a despesas com pessoal, representando 58,6% do total. Trata-se do valor mais elevado, pelo menos, desde 2014, ano em que o país destinou 2.263 mil milhões à Defesa. Ainda assim, esta percentagem representa um decréscimo face a 2014, quando os gastos com pessoal correspondiam a 81,3% do total.
Portugal viu ainda uma redução no número de militares, passando de 30,7 mil efetivos em 2014 para cerca de 24 mil em 2024. Esta diminuição ajuda a explicar a ligeira queda do peso do pessoal no total das despesas.
Em termos de investimento em equipamento militar, o país alocou 19,5% do orçamento da Defesa a esta categoria – uma melhoria face aos 8,4% registados em 2014. No entanto, continua a figurar como o terceiro pior desempenho entre os membros da NATO neste indicador, apenas à frente do Canadá (17,8%) e da Bélgica (15,2%).
As despesas com operações, manutenção e outras rubricas absorveram cerca de 18% do orçamento, face aos 10,2% em 2014. Já a fatia dedicada à infraestrutura atingiu os 3,9%, quando há uma década se situava apenas nos 0,1%.
Na quarta-feira, o Ministério das Finanças anunciou que pretende ativar a cláusula de escape junto da Comissão Europeia. Esta medida permitirá excluir, até ao limite de 1,5% do PIB, as despesas de Defesa do cálculo dos limites de despesa primária líquida definidos no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) para 2025-2028.
De igual forma, os montantes atribuídos à Defesa até esse limite não serão considerados para efeitos de avaliação do cumprimento da meta de défice de 3%. Esta decisão contou com o acordo do maior partido da oposição, o Partido Socialista, que foi ouvido pelo Governo no decurso do processo.
A contínua suborçamentação da Defesa por parte de Portugal poderá agravar a pressão externa no seio da NATO, especialmente num período em que se intensificam os apelos ao reforço das capacidades militares dos Estados-membros.
