Segundo o Diário de Notícias, a dívida pública e ações tiraram 5,7 milhões de euros à carteira dos certificados, em 2022. No entanto, quem se aposentou, tendo descontado desde 2008, teve uma valorização de 25%.
Os certificados de reforma, vulgarmente designados de PPR (Plano Poupança Reforma) do Estado, sofreram, no ano passado, uma quebra histórica na sua rentabilidade, de 15,28%, face a 2021. Ainda assim, e para quem se aposentou em 2022, tendo descontado para o Regime Público de Capitalização desde 2008, ano em que foi criado, a valorização da carteira é de cerca de 25%, segundo cálculos do Dinheiro Vivo com base na evolução do valor unitário dos certificados.
Por exemplo, um trabalhador que tenha descontado mensalmente 2%, 4% ou 6% – percentagem disponível a partir dos 50 anos – do seu salário base desde 2008 e que começou a receber, no ano passado, a pensão de velhice ou por invalidez absoluta, pôde resgatar os certificados de reforma com uma valorização de 25%: o valor unitário deste PPR do Estado era de um euro, no início, e, no ano passado, estava em 1,31772 euros. Ainda assim, este é o número mais baixo dos últimos oito anos, desde 2014, fase final da troika, quando o montante se fixou em 1,30574 euros, a 31 de dezembro.
Quem se reformou no ano passado, mas só tenha começado a contribuir para este regime voluntário em 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, a rentabilidade cai para 18%, 17,7%, 21%, 11%, 8,24% e 0,9%, respetivamente. E já haverá perdas para quem iniciou as contribuições a partir de 2015 e tenha resgatado os certificados no ano passado, porque o valor unitário, apurado a 31 de dezembro, entre 2015 e 2021, foi sempre superior ao de 2022. Assim, o pensionista terá rentabilidades negativas de 1,9%, se começou a descontar em 2015 ou de 3,3%, se entrou no regime em 2016, por exemplo. As maiores quebras, de 14,36%, poderão afetar quem tenha iniciado as contribuições em 2021 e tenha levantado os certificados no ano passado. Isto porque o valor unitário em 2021 era bastante superior, de 1,53875 euros.
Mas este é um cenário muito pouco provável, porque os certificados de reforma são sistemas fechados que só podem ser resgatados quando o contribuinte começa a receber a pensão de velhice e a idade legal no ano passado estava nos 66 anos e sete meses ou 60 anos, no caso de reforma antecipada com 40 anos de descontos.
Os PPR do Estado só são vantajosos quando o trabalhador começa a descontar com uma distância considerável da idade em que se vai aposentar.
O fundo de certificados de reforma está bastante exposto a dívida soberana. No ano passado, 25,48% estava investido em dívida pública portuguesa; 52,76% em dívida de outros países da OCDE; 15,70% em ações; e 6,10% em liquidez.
