O presidente do INEM colocou o cargo à disposição já depois de há semanas Ana Paula Martins ter anunciado que tem intenção de mudar a direção do Instituto. Em causa está a polémica que envolve a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica. As duas versões da história pouco ou nada têm em comum e levantam dúvidas sobre o novo ajuste direto para o socorro aéreo.
O presidente do INEM apresentou esta segunda-feira a demissão do cargo, que foi aceite pela ministra da Saúde, um dia depois da troca de acusações sobre o concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes, disse fonte do Ministério.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu esta segunda-feira Luís Meira, depois de o Ministério da Saúde ter criticado no domingo o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste direto.
Recorde-se que o Ministério da Saúde anunciou no início do mês a realização de uma auditoria administrativa e financeira ao INEM e, na última audição no parlamento, a ministra explicou que pretende “perceber exatamente” vários processos, nomeadamente a contratação de helicópteros e ambulâncias e ajustes diretos no instituto.
No sábado, o Jornal de Notícias noticiou que o INEM ia prolongar o ajuste direto com a empresa Avincis, escrevendo que “o instituto quis lançar concurso em abril, mas a autorização do Governo não chegou”
Em abril, o INEM chegou a anunciar que ia lançar um novo concurso público para o serviço de helicópteros de emergência médica, depois de o concurso lançado em janeiro ter recebido duas propostas com valores superiores ao preço base.
Mas, agora, o Ministério da Saúde diz que desde que o Governo tomou posse teve várias reuniões com o INEM sobre as necessidades deste instituto, acrescentando que aprovou “o aumento de remuneração aos bombeiros ao serviço da Emergência Médica e a alteração orçamental necessária para fazer face a essa despesa, com um impacto orçamental de 6,6 milhões de euros por ano”.
Como exemplo de outras condições dadas ao INEM, esclarece que foi igualmente aprovada a contratação de 200 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), sobre a qual o Ministério da Saúde diz não ter tido ainda nenhuma informação do instituto. Esta medida – adianta o comunicado do Ministério – tem um impacto orçamental de 2,8 milhões de euros para o segundo semestre de 2024.
Acrescenta ainda que foi aprovado igualmente o pagamento excecional de remuneração suplementar a estes técnicos até 80% do valor da remuneração base, de 01 janeiro a 31 de agosto 2024, com um impacto mensal de 80 mil euros.
Entretanto, o Ministério da Saúde anunciou a realização de uma auditoria administrativa e financeira ao INEM e, na última audição no parlamento, a ministra explicou que pretende “perceber exatamente” vários processos, nomeadamente a contratação de helicópteros e ambulâncias e ajustes diretos no instituto.
Em resposta, o presidente do INEM, Luís Meira, ouvido na comissão parlamentar de saúde, disse que não está “agarrado ao lugar” e que, se a ministra da Saúde entendesse demiti-lo, deixaria as funções “sem qualquer problema”.
Na audição na comissão de Saúde a 05 de junho, a ministra Ana Paula Martins anunciou que estava a estudar mudanças na liderança do INEM, considerando fundamental refundar este organismo.