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Procuradores de Nova Iorque Rejeitam Anular Condenação de Trump, Mas Aceitam Adiamento do Caso

Donald Trump enfrenta prolongamento de processo judicial enquanto prepara regresso à Casa Branca.

Os procuradores de Nova Iorque rejeitaram esta terça-feira qualquer possibilidade de anular a condenação criminal de Donald Trump num caso de suborno, mas mostraram-se disponíveis para suspender temporariamente o processo até ao final do segundo mandato presidencial do magnata republicano, caso ele permaneça no cargo até 2029. A decisão reflete uma tentativa de equilibrar a justiça com os desafios únicos associados à Presidência dos Estados Unidos.

Em causa está um caso de falsificação de documentos ligados à campanha presidencial de 2016. Em maio, um júri de Nova Iorque considerou Trump culpado em 23 acusações, incluindo a ocultação de um pagamento de 130 mil dólares (cerca de 122 mil euros) à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels, com quem o ex-presidente teria tido uma relação extraconjugal. Esse pagamento visava silenciar a atriz durante o período eleitoral.

Processo Judicial em Suspenso?

Apesar de rejeitarem a anulação da condenação, os procuradores de Manhattan admitiram que “deve-se considerar” congelar o caso, tendo em conta as obrigações constitucionais e as particularidades de um Presidente em funções. Esta sugestão coloca a conclusão do processo judicial em espera até Trump deixar o cargo presidencial, potencialmente em 2029.

O juiz Juan Merchan, responsável pelo caso, já tinha anteriormente adiado a sentença para depois das eleições presidenciais de 5 de novembro de 2024, nas quais Trump garantiu o regresso à Casa Branca. Agora, caberá ao juiz decidir os próximos passos, após ouvir também os advogados do ex-presidente, que deverão apresentar a sua resposta nos próximos dias.

Trump Entre Controvérsias e Regresso ao Poder

Donald Trump volta a fazer história, não só por ser o primeiro ex-presidente norte-americano condenado criminalmente, mas também por retornar ao cargo mais alto do país com essa condenação pendente. Apesar das acusações e da decisão judicial, Trump continua a negar qualquer ilícito e acusa os seus opositores democratas de perseguição política, descrevendo o caso como uma “caça às bruxas”.

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Os procuradores reconheceram que a Presidência de Trump levanta “questões legais sem precedentes” e manifestaram respeito pelo papel do júri no sistema judicial. No entanto, salientaram que os interesses constitucionais e o peso do cargo presidencial exigem uma abordagem cuidadosa.

A posse de Trump está marcada para 20 de janeiro de 2025. O desfecho deste caso será um marco na interseção entre justiça e política nos Estados Unidos, com implicações profundas tanto para o sistema legal quanto para a democracia norte-americana.

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