Apesar do Presidente da República esperar que o entendimento entre o Governo e os professores aconteça “antes da Páscoa, para que o custo para o ano letivo não seja muito forte”, a FENPROF veio hoje a terreiros avisar Ministério da Educação que os professores defendem greve às avaliações e mais paralisações por distritos.
Marcelo Rebelo de Sousa bem apela a um acordo entre Ministério da Educação e professores. O Presidente da República defende que “os querem, a sociedade portuguesa quer, os portugueses querem. Portanto, qualquer que seja a fórmula, mais assim ou mais assado, é evidente que terá de haver acordo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa. Mas, a maioria dos professores já está saturada de as negociações não avançarem e, por isso, defendem a realização de greve às avaliações e novas paralisações por distritos, caso não haja acordo entre os sindicatos e o Ministério da Educação.
Desde Setembro que Sindicatos e Ministério da Educação estão a negociar para tentar chegar a acordo quanto a novo modelo de recrutamento e colocação de professores. Sem ainda se ter chegado a nenhuma plataforma de entendimento.
Agora, em resposta a um inquérito, mais de 70% dos professores defendem uma nova greve por distritos, greve às avaliações e uma nova manifestação, revelou hoje o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, durante a conferência de imprensa em que estiveram presentes as nove estruturas sindicais que levaram a cabo um inquérito, que decorreu entre os dias 24 de fevereiro e 1 de março.
O inquérito contou com o contributo de “61 mil pessoas”, mas só foram consideradas 32 mil respostas completas, porque muitos docentes só preencheram uma parte do questionário, explicou.
Apesar de estas serem as principais formas de luta defendidas pelos docentes, com uma adesão “acima dos 70%”, a plataforma sindical sublinhou que só irá anunciar eventuais ações no final da reunião com o Ministério da Educação que está agendada para quinta-feira para discutir um novo modelo de recrutamento e colocação de professores.
“Já definimos um pré-plano mas não queremos que na reunião de dia 9 passe a ideia de que o Ministério da Educação não avançou com as propostas porque os sindicatos chegaram lá já com um plano de lutas e com datas marcadas”, explicou Mário Nogueira. Esta decisão “deita por terra”, de certa forma, as esperanças do Presidente da República de um entendimento entre o Governo e os profissionais do setor da educação “antes da Páscoa, para que o custo para o ano letivo não seja muito forte”.
Aproximações “históricas”
Entretanto, também hoje, o ministro da Educação disse esperar encerrar esta semana o processo negocial em torno do modelo de recrutamento e colocação de professores, após o Governo ter feito aproximações “quase históricas” a muitas reivindicações dos sindicatos.
Em declarações à saída de uma reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa, reiterando que “o foco neste momento é o combate à precariedade” dos professores, afirmou-se convicto de que será possível alcançar um entendimento na reunião suplementar agendada para quinta-feira para negociar um novo regime de recrutamento e colocação, ainda que admita que “provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global mais alargado”.
“No anteprojeto de decreto-lei, que já resulta da última negociação, temos alguns pontos de aproximação, além dos 18 pontos que já tínhamos face às posições dos sindicatos, mas um que é particularmente importante para os professores contratados, que vão passar a ter índices remuneratórios”, salientou, apontando que também estão a ser trabalhadas “as condições para a mobilidade interna dos professores, que era algo que estava a preocupar os professores e os sindicatos”.
Segundo João Costa, há “uma dimensão deste diploma que decorre também de uma reivindicação antiga das organizações sindicais, que é a possibilidade de todos os anos fazermos recuperação de vagas, e isso significa que todos os anos os professores vão ter oportunidade de aproximação às suas residências”, algo que antes “acontecia apenas de quatro em quatro anos”.
“Portanto, temos aqui um contexto que quase diria histórico de aproximações também àqueles que são pedidos antigos das organizações sindicais, e por isso é com este espírito e com este resultado de um processo negocial que foi longo que vamos para esta negociação suplementar que agora foi pedida pelos sindicatos”, disse, referindo-se à reunião agendada para 9 de março.
Admitindo que “um processo negocial é isso mesmo: é fazer aproximações de parte a parte”, o ministro disse querer terminar as negociações “com toda a dignidade, sabendo que há pontos de encontro e há pontos de desacordo”.
“Provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global”, mas permitem entendimentos, disse, assinalando que, nas últimas negociações, dentro das reuniões, as próprias organizações sindicais “já sinalizam como positivos” vários pontos da proposta do Governo.
No passado sábado, os professores realizaram mais uma manifestação em Lisboa e no Porto contra as propostas governamentais para um novo regime de recrutamento e colocação, mas também para exigir que sejam calendarizadas negociações sobre reivindicações antigas, que juntaram dezenas de milhares de docentes.
Além do diploma, os professores exigem que a tutela defina um calendário para começar a discutir matérias como a recuperação do tempo de serviço congelado ou o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
