Os sindicatos de professores e o ministro da Educação voltaram hoje a sentar-se à mesma mesa para uma quinta ronda negocial e que o Ministério apresenta como sendo a última. Mas a possibilidade de um acordo continua a ser uma miragem. Aliás, o STOP (Sindicato de Todos os Profissionais de Educação) já marcou uma manifestação nacional em Lisboa para o dia 25 de Fevereiro.
Os profissionais de educação vão realizar uma nova manifestação nacional em Lisboa pela escola pública no dia 25 de fevereiro, anunciou hoje o líder do Stop, André Pestana, antes de entrar para a segunda reunião da quinta ronda negocial com o Governo. O líder do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação revelou que as comissões de greve e as forças sindicais das escolas reunidas na quinta-feira decidiram realizar uma “nova marcha pela escola pública”.
O protesto, marcado para 25 de fevereiro, vai começar no Palácio da Justiça e terminar em frente à Assembleia da República, onde será feito um “enterro da escola pública de qualidade”.
André Pestana explicou que no Palácio da Justiça “vão pedir justiça para quem trabalha na escola pública” e depois os manifestantes vão passar pela residência oficial do Primeiro-ministro, para “pressionar simbolicamente” António Costa, terminando o protesto em frente à Assembleia República.
A marcha, disse, é uma resposta à “continua intransigência por parte do Ministério da Educação às principais reivindicações dos docentes e não docentes e perante os ataques sucessivos à liberdade e do direito à greve”.
André Pestana lamentou as declarações feitas na quinta-feira na TVI pelo Primeiro-ministro, que disse não haver dinheiro para recuperar o tempo de serviço congelado aos professores, que é um dos principais motivos dos protestos e das greves iniciadas em dezembro do ano passado, lembrando que “os portugueses sabem que têm sido gastos milhões” para resolver problemas de corrupção, para ‘offshores’ ou para indemnizações milionárias.
“São mais de 22 milhões de euros para tapar os buracos dos banqueiros, são milhares de milhões de euros para as ruinosas parcerias público-privadas, são 13 mil milhões de euros que se perdem todos os anos em evasão fiscal”, enumerou o líder do Stop, defendendo que em vez de o dinheiro ser “colocado em corrupção e em ‘offshores’, deve ser canalizado para os serviços públicos”.
André Pestana considerou que o novo modelo de seleção e colocação de professores é um documento que “não corresponde a nenhuma das reivindicações” dos profissionais da educação, disse o líder do Stop, acusando o Governo de “intransigência, apesar de dizer que está a negociar”.
Além da recuperação dos mais de seis anos de tempo de serviço congelado, o Stop pede um aumento de 120 euros a todos os profissionais para responder à inflação.
Já para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, “o Governo vai ter de decidir o que quer fazer: se quer manter este clima de conflitualidade ou se quer finalmente resolver os problemas dos professores”.
“Não são os dias de greve dos professores que vão atrapalhar as aprendizagens dos alunos. O que atrapalha é a falta de professores nas escolas. Se o Governo não percebe isso, o Governo não percebe nada. É preciso dar resposta às justas reivindicações. Estes professores não estão aqui porque querem ter privilégios. Estão aqui porque querem ser respeitados”, diz o secretário-geral da Fenprof.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação mostra-se confiante sobre as reuniões, sublinhando que a tutela tem feito um esforço para se aproximar das posições dos sindicatos.
João Costa deu como exemplo o regresso à graduação profissional como único critério de seleção dos professores ou o aumento de Quadros de Zona Pedagógica.
Mas, além da questão do recrutamento e colocações, os sindicatos exigem que a tutela avance com uma calendarização de processos negociais de outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado ou a eliminação das vagas e quotas.
Os sindicatos também criticaram a posição da tutela por anunciar que esta será a última ronda negocial sobre o novo modelo de colocação e recrutamento.
Na última ronda negocial foram convocados os 12 sindicatos para negociar em mesa única, tal como será novamente esta semana.
