Depois do almirante Gouveia e Melo que, entre março de 2021 a setembro de 2021, foi comandante da Task Force para o Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal, nomeado pelo Governo de António Costa, o governo de Montenegro decidiu enveredar pelo mesmo caminho: nomear militares para “pôr ordem na saúde”, Assim, depois de ter nomeado o Tenente-Coronel Médico António Gandra d’Almeida, 44 anos, para diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ministra da Saúde nomeou o tenente-coronel médico Sérgio Dias Janeiro para a presidência do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), após Vítor Almeida se ter demitido uma semana depois de ter sido nomeado para o cargo. Há já quem diga que se está a assistir à “militarização” da saúde em Portugal…
O INEM teve três presidentes em pouco mais de uma semana: afinal, o que se passa? Vítor Almeida foi nomeado para a presidência do INEM a 4 de julho, mas recuou. A razão terá sido a mesma que levou à saída do anterior presidente, a polémica em torno da contratação de helicópteros de emergência médica. O próximo líder do INEM já está escolhido: é mais um militar, o tenente-coronel médico Sérgio Dias Janeiro.
Ao que consta nos “mentideros/corredores” do Ministério da Saúde, a opção por um militar tem por objetivo “esvaziar esta componente política da direção e transformá-la verdadeiramente numa componente técnica”, lembrando que “o país tem boas referências dos militares nas funções de saúde”, tendo como principal referencial o Almirante Gouveia e Melo.
Apesar de reconhecerem as capacidades profissionais dos militares, fontes ligadas ao INEM consideram que pode “estar a passar pela cabeça” dos governante a militarização da saúde em Portugal porque, após a nomeação de um tenente-coronel para diretor executivo do SNS, o executivo de Montenegro tenha agora escolhido um outro Tenente-coronel para presidir ao INEM, mesmo que seja em regime de substituição por 60 dias.
Em comunicado enviado às redações, a tutela explica que “decidiu nomear Sérgio Agostinho Dias Janeiro para presidente do INEM, em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo”. Será, entretanto, aberto um concurso junto da CReSAP.
Isto depois de, esta sexta-feira, o Jornal de Notícias ter noticiado a saída de Vítor Almeida, motivada por divergências com o Ministério da Saúde. O médico anestesista terá imposto condições que o Governo não aceitou, relacionadas com os helicópteros de emergência.
A nota do Ministério da Saúde não adianta pormenores sobre os motivos da demissão, referindo apenas que “Vítor Almeida concluiu que não estavam reunidas as condições para assumir a presidência do INEM, por razões profissionais e face ao contexto atual do instituto”.
O tenente-coronel Médico Sérgio Dias Janeiro é diretor do Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, onde, de 2022 a 2023, ocupou o cargo de Diretor Clínico do Serviço de Urgência, tendo sido ainda diretor de Curso de Suporte Avançado de Vida e cumpriu ainda uma comissão em operações NATO em Kabul, no Afeganistão.
Uma sequência de “trapalhadas” que acabaram em demissões
Recorde-se que após o médico anestesista Vítor Almeida, nomeado presidente do INEM (em regime de substituição, enquanto se promovia um novo concurso) pelo Governo a 3 de julho, após demissão do antecessor Luís Meira, decidiu também pedir a demissão por não estarem reunidas “as condições para assumir a presidência”. Presume-se que esta demissão esteja relacionada com exigências feitas por este ao Ministério da Saúde, relacionadas com a polémica dos helicópteros de emergência médica — exigências que a ministra Ana Paula Martins terá recusado.
Entretanto, o líder do PS acusou o Governo de uma “enorme trapalhada” em relação à presidência do INEM, considerando que a demissão do novo responsável uma semana depois de ter sido escolhido “é o espelho da incompetência” do executivo.
“Nós estamos a assistir a uma monumental trapalhada na gestão da resposta de emergência em Portugal. Isso gera insegurança em todos nós e é o espelho da incompetência do Governo”, respondeu Pedro Nuno Santos aos jornalistas quando questionado sobre a nomeação de Sérgio Dias Janeiro para a presidência do INEM, depois da anterior escolha, Vitor Almeida, ter recuado na decisão de aceitar o cargo.
De acordo com o líder do PS, “esta ministra da Saúde, este Governo já leva com duas demissões de presidentes do INEM em pouco tempo”. “E este segundo presidente do INEM é uma escolha da ministra, é uma escolha do Governo e ao fim de uma semana demite-se”, disse.
Para Pedro Nuno Santos, “isto obviamente é um sinal de incompetência por parte do Governo”, que preocupa os socialistas. “Todas as matérias obviamente nos preocupam, esta é de resposta de emergência que não se coaduna com a instabilidade e com a trapalhada a que está sujeita neste momento e por isso é com muita preocupação que assistimos a esta situação”, explicou.
Questionado sobre se o PS acompanhará os pedidos da IL e do Chega para uma audição urgente do ex-presidente do INEM Vítor Almeida, o líder socialista considerou importante apurar-se “o que é que aconteceu, quais são as motivações para alguém que foi nomeado em menos de uma semana pedir a demissão”.
“Eu imagino como seria se fosse o Governo do Partido Socialista. Esta é uma monumental trapalhada numa área onde não pode acontecer, onde tem que haver estabilidade, onde tem que haver segurança e por isso obviamente que é preocupante e os esclarecimentos são devidos”, disse.
