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Protestos dos professores para 24 e 25 de abril e nova greve a partir de 2 de maio

O coordenador do sindicato de todos os profissionais da educação (STOP), André Pestana, adiantou que a greve a partir de 2 de maio coincide com o início de provas de aferição.

STOP
DR

O coordenador sindical anunciou esta quarta-feira várias medidas de protesto, como acampamentos em Lisboa e uma manifestação no dia 25 de abril, além das greves já marcadas para os dias 26, 27 e 28.

Em declarações à Lusa junto à Escola Secundária de Caneças, concelho de Odivelas, distrito Lisboa, onde hoje se cumpre uma greve, André Pestana adiantou que o STOP vai também avançar com uma greve a partir de 2 de maio, quando começam as provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

“Ainda vamos entregar o pré-aviso, mas vamos avançar com greves durante as provas de aferição. No dia 24 de abril vamos acampar no Rossio e a 25 no Largo do Carmo. Vamos participar, neste dia, numa manifestação em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela escola pública”, disse.

As greves agendadas visam o novo regime de concursos e para voltar a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço.

André Pestana deixou um apelo para que todas as pessoas saiam à rua no dia 25 de Abril demonstrando que “só não há dinheiro para quem trabalha” e para que o Governo entenda que “não pode continuar com as políticas que prejudicam sempre os mesmos”.

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“Hoje está a decorrer uma greve local do concelho de Odivelas, as outras greves desde 9 de Dezembro foram sujeitas a serviços mínimos que nós consideramos ilegais, situação que ainda está a ser avaliada pelos tribunais e autoridades competentes. A greve de hoje está a fechar algumas escolas, esta [Escola Secundária de Caneças] não irá funcionar na normalidade”, contou.

O coordenador do Stop disse ainda que para a tarde desta quarta-feira está marcada uma marcha pela valorização e dignificação das carreiras dos profissionais docentes e não docentes e da escola pública. “O que queremos transmitir é que enquanto o Governo não ceder nas principais reivindicações que têm juntado de forma inédita dezenas de docentes e não docentes pela valorização da escola pública e dignificação das suas profissões, esta luta vai continuar sob a forma de greves, marchas e outras formas de luta”, disse.

André Pestana adiantou ainda que amanhã haverá nova ronda negocial com o Ministério da Educação.

A greve por tempo indeterminado convocada pelo Stop chegou ao fim, depois de mais de quatro meses de paralisação.

Inicialmente, dirigia-se apenas a professores e surgiu como resposta à revisão do regime de concursos que estava, na altura, a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos, mas também para exigir respostas a reivindicações antigas.

Entre as principais exigências, reclamavam a contagem de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e melhores condições de trabalho e salariais, também para os trabalhadores não docentes, que foram mais tarde incluídos na greve.

Perante a instabilidade criada nas escolas e a incerteza da greve, sem fim à vista, o Ministério da Educação acabou por pedir que fossem decretados serviços mínimos, que foram fixados pelo tribunal arbitral.

Os serviços mínimos entraram em vigor a partir do segundo mês de greve e foram sendo sucessivamente prolongados pelo tribunal, que incluiu depois as actividades lectivas (no mínimo três horas de aulas ou tempos lectivos por dia).

A greve ficou também marcada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de um pedido do Ministério da Educação, sobre a legalidade da forma como estava a ser executada.

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