Já lhe desapareceu um post no Facebook ou Instagram? Já recebeu censura do “X”? Os últimos meses têm sido difíceis para os utilizadores críticos da administração Norte-americana.
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) encerrou o programa de verificação de
factos nos Estados Unidos, substituindo-o por notas comunitárias. Mark Zuckerberg
justificou a medida como defesa da liberdade de expressão, alinhando-se às críticas de
Donald Trump. As alterações começam nos EUA e geram alertas sobre desinformação.
Instagram e X também afectados.
A Meta eliminou as parcerias com oitenta e nove organizações independentes de fact-
checking nos Estados Unidos, incluindo agências como a Associated Press e a AFP. Em
substituição, implementará um sistema de notas comunitárias, similar ao da plataforma X
(ex-Twitter), onde utilizadores aprovados contextualizam publicações. Zuckerberg afirmou,
em vídeo, que os verificadores «destruíram mais confiança do que criaram» por
«tendenciosidade política».
Equipas de moderação de conteúdo serão transferidas da Califórnia para o Texas, Estado
conservador. A Meta argumenta que a medida reduzirá «preocupações sobre funcionários
tendenciosos». Especialistas, contudo, vêem simbolismo político no gesto.
Contexto Político e Reacções
O anúncio ocorre após meses de aproximação entre Zuckerberg e Trump. Em Novembro de
2024, ambos reuniram-se em Mar-a-Lago, e a Meta doou um milhão de dólares para a
cerimónia de posse presidencial. Joel Kaplan, ex-funcionário da administração Bush e
crítico da moderação «censória», foi nomeado director global de políticas da empresa.
Organizações jornalísticas e entidades de direitos digitais condenaram a decisão.
Angie Drobnic Holan, directora da International Fact-Checking Network, classificou-a como
«lamentável», sublinhando que «o jornalismo de verificação nunca censurou publicações —
acrescentou contexto». No Brasil, João Brant, secretário de Políticas Digitais, alertou para
uma «aliança da Meta com o governo Trump contra países que protegem direitos online».
Portugal vigia
Em Portugal, o Governo manifestou preocupação com as novas políticas de moderação da
Meta, alertando para potenciais riscos ao combate contra o discurso de ódio. O Ministério da Administração Interna já solicitou esclarecimentos formais à empresa, questionando
como serão aplicadas as directrizes no espaço digital português.
Fontes do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade confirmaram que
a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) está a analisar o
impacto potencial das mudanças. «Portugal tem legislação rigorosa contra o incitamento ao
ódio, e as plataformas devem cumprir a lei nacional», afirmou uma fonte governamental.
A Meta ainda não se pronunciou sobre eventuais adaptações às regras portuguesas, mas
especialistas em direito digital antecipam conflitos jurídicos caso a empresa mantenha
políticas mais permissivas do que as exigidas pela lei portuguesa.
Riscos para o Ecossistema Informativo
Estudos sobre o modelo de notas comunitárias do X revelam falhas graves: setenta e quatro por cento das publicações enganosas não recebem correcções visíveis, e apenas oito
vírgula cinco por cento das notas submetidas são publicadas. Especialistas como Yasmin
Curzi, da Universidade da Virgínia, afirmam que o sistema incentiva «fontes não confiáveis» e disputas ideológicas.
Embora a Meta afirme que o fim da verificação de factos se limita «por ora» aos EUA, a
União Europeia e nações com leis digitais robustas, como a Austrália, poderão resistir.
