O impacto da violência doméstica continua a representar um dos maiores desafios para a segurança pública em Portugal. Entre janeiro e setembro de 2024, as forças de segurança PSP e GNR registaram 23.032 queixas de violência doméstica e 18 homicídios, segundo dados divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Estes números, embora ligeiramente inferiores aos de 2023, revelam que o problema continua longe de ser resolvido
Crescimento das Queixas ao Longo do Ano
Os dados da CIG mostram um crescimento constante no número de denúncias ao longo dos três trimestres de 2024. No primeiro trimestre, foram contabilizadas 6.879 queixas; entre abril e junho, o número subiu para 7.738; e, no terceiro trimestre, o aumento continuou, totalizando 8.415 novas denúncias. Apesar de uma pequena diminuição de 274 denúncias em relação ao mesmo período do ano passado, o elevado número total de queixas sinaliza que a violência doméstica persiste de forma alarmante na sociedade portuguesa.
Estatísticas de Homicídios: Um Retrato da Violência Letal
O relatório da CIG revela que, no mesmo período, ocorreram 18 homicídios no contexto de violência doméstica, um a menos que nos primeiros nove meses de 2023. Desses casos, 15 vítimas foram mulheres e três foram homens, um padrão que reafirma as mulheres como as principais vítimas de violência letal no ambiente doméstico. Estes homicídios dividiram-se em três períodos: nove ocorreram no primeiro trimestre, três no segundo e seis no terceiro trimestre.
Medidas de Proteção e Apoio às Vítimas
Para responder ao aumento das queixas e proteger as vítimas, foram implementadas diversas medidas preventivas e protetivas. No primeiro trimestre do ano, 462 vítimas foram transportadas em segurança, e 5.516 medidas de teleassistência foram aplicadas como forma de monitoramento e proteção adicional. Em setembro, um total de 1.369 indivíduos estavam detidos por crimes de violência doméstica; destes, 342 estavam em prisão preventiva e 1.027 cumpriam pena de prisão efetiva, número este que representa um aumento de 47 detenções em relação a setembro de 2023.
Apoio à Recuperação e Acolhimento das Vítimas
A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica acolheu 1.460 pessoas até setembro deste ano, incluindo 746 mulheres, 693 crianças e 21 homens. Este apoio, essencial para a segurança e recuperação de vítimas, reflete a crescente necessidade de recursos dedicados e infraestruturas de suporte, uma vez que as vítimas enfrentam múltiplos desafios ao tentar reconstruir suas vidas em segurança.
Desafios e Necessidades Urgentes
Os dados apresentados pelo portal da violência doméstica mostram que, apesar das medidas preventivas e dos esforços para proteger as vítimas, o combate à violência doméstica permanece uma questão urgente em Portugal. As autoridades e as organizações de apoio defendem a necessidade de reforçar as campanhas de sensibilização e de aumentar os recursos destinados ao apoio psicológico e ao acolhimento de vítimas, bem como à monitorização de agressores.
Especialistas alertam para a importância de medidas políticas e educativas que fomentem a igualdade de gênero e a prevenção da violência desde cedo. É essencial investir na formação das forças de segurança e criar mais canais de denúncia acessíveis, visando uma resposta rápida e eficaz a todas as vítimas de violência doméstica.
