O presidente da Assembleia da República decidiu excluir o Chega das comitivas oficiais do Parlamento em viagens ao estrangeiro. O castigo, um dia depois dos protestos a Lula da Silvia no parlamento, foi revelada por André Ventura e confirmada pelo gabinete de Augusto Santos Silva, que diz que a decisão tem “efeito imediato “.
Em declarações aos jornalistas após a Conferência de Líderes desta quarta-feira, André Ventura revelou que Augusto Santos Silva o contactou por telefone para comunicar que conta pondera aplicar sanções ao grupo parlamentar do Chega depois do incidente durante o discurso de Lula da Silva na Assembleia da República. Uma dessas sanções é a exclusão das comitivas nas viagens oficiais do presidente do Parlamento.
Numa nota enviada mais tarde pelo gabinete do presidente do Parlamento é dito que esta decisão é válida para viagens que “incluam contactos com Chefes de Estado, Chefes de Governo ou Ministros dos Negócios Estrangeiros”, entendendo que o Chega demonstrou “não garantir, a 100%, que respeitam essas altas entidades e, em geral, as obrigações de respeito e cortesia que há muito caracterizam e distinguem a ação externa de Portugal”.
Na reação, André Ventura diz que a concretizada a referida decisão, será uma “violação da lei e do regimento da Assembleia da República” e que revela “um poder discricionário de sanções infantis e ditatoriais “.
O presidente do Chega acrescenta ainda que “a ameaça de sanções penais contra deputados é o grau 0 de uma democracia” e que “o Chega não se deixa condicionar ou ameaçar por Augusto Santos Silva.
Na Conferência de Líderes, Augusto Santos Silva pediu aos partidos para produzirem uma reflexão sobre os comportamentos menos adequados na Assembleia da República, que será depois discutida na próxima reunião marcada para 10 de maio.
