Um quarto dos senhorios tem rendas em atraso, 31% superam os seis meses, revela a 7ª edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da ALP, que, em edição anterior, denunciava que cerca de 50% dos senhorios acusam os inquilinos de atos de vandalismo.

Um quarto dos senhorios tem rendas em incumprimento, com 23,7% a registar atrasos inferiores a dois meses e 31% a reportar atrasos superiores a seis meses, segundo o Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários, que reuniu respostas de 770 proprietários, cerca de um quarto (186) afirmou ter casas arrendadas com rendas em atraso.
“Destes senhorios que suportam perdas, sensivelmente um terço (31%) suportam perdas de entre mais de seis meses até a mais de 18 meses”, refere a ALP, acrescentando que “um quarto dos senhorios, vítimas de incumprimento contratual acumulam perdas entre os três e os seis meses de rendimento”.
Uma situação que preocupa a ALP tendo em conta que para cerca de um quinto dos inquiridos (21%) as rendas recebidas correspondem à totalidade do rendimento de que dispõem.
Apesar deste quadro geral, a ALP afirma que as respostas a esta 7.ªa edição do barómetro — realizado já depois de o Governo ter apresentado as novas medidas do programa Mais Habitação – indicam que apenas três em cada dez senhorios accionam o direito legítimo a um despejo em tribunal ou para o Balcão Nacional de Arrendamento.
Segundo a ALP, há um “empate” nas razões para não seguir pela via judicial: “29,7% dos senhorios alegam humanismo e compreensão para com a situação dos seus arrendatários, e precisamente a mesma percentagem afirma não acreditar na justiça, que pende sempre a favor dos inquilinos”.
Em declarações à Lusa, o presidente da ALP, Menezes Leitão, aponta que os dados revelam que “o incumprimento “é muito grande” o que, conjugado com a demora na recuperação dos imóveis, faz com que os senhorios se sintam “muito lesados”.
Para Menezes Leitão, a solução contemplada no Mais Habitação relativamente ao incumprimento das rendas, com o Estado a assumir o pagamento após três meses de rendas em atraso, não vai solucionar este problema, antes vai agravá-lo.
“A ideia que o Governo apresentou que é dizer que dá um subsídio à cabeça quando existe falta de cumprimento das rendas, a nosso ver vai agravar esse incumprimento”, refere o presidente da ALP, considerando que, com o Estado a assumir esta “fiança geral”, corre-se o risco de “os arrendatários não se incomodarem em pagar a renda”.
“Os arrendatários vão achar que nem vale a pena estarem preocupados em pagar, porque se houver problemas, vai ser o Estado a substituir-se ao arrendatário e isso, a nosso ver, será um factor que provavelmente agravará o incumprimento de rendas”, precisou Menezes Leitão.
Casas vandalizadas
Por outro lado, em edição anterior do Barómetro de Confiança, a ALP concluía que a maioria dos senhorios (83,4%) não conseguiu ser ressarcida pelos prejuízos causados pelos seus inquilinos, conclui a ALP.
Metade (49,8%) dos senhorios já sofreu atos de vandalismo nos seus imóveis. Esta é uma das conclusões a retirar da sexta edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), cujos resultados foram conhecidos em janeiro de 2023.
Os danos maliciosos provocados pelos inquilinos ou subarrendatários nos imóveis arrendados é “um dos maiores riscos associados à atividade do arrendamento, a par do incumprimento do pagamento de rendas”, revela a associação de senhorios.
Segundo a ALP, a esmagadora maioria dos senhorios (83,4%) não conseguiu ser ressarcida pelos prejuízos causados pelos seus inquilinos, sendo que apenas 7,4% dos senhorios conseguiu diminuir as perdas sofridas através da caução retida para o efeito.
“Engane-se quem pensar que o fenómeno é mais comum no arrendamento a estudantes ou a residentes deslocados, como trabalhadores estrangeiros ou nómadas digitais. (…) A esmagadora maioria dos casos (91,5%) ocorreram no segmento do arrendamento tradicional. O lixo e sujidade é o fenómeno mais comum – aconteceu a 80% dos proprietários auscultados. Três quartos dos respondentes (75%) teve paredes danificadas e dois terços dos proprietários que sofreram atos de vandalismo nos seus imóveis (67%) tiveram revestimentos danificados. Quase um terço (31%) sofreram danos nos vidros e caixilharias”, revela a ALP em comunicado.