Segunda-feira,Maio 27, 2024
12.5 C
Castelo Branco

- Publicidade -

Sindicato dos Jornalistas de Angola contra pressão para suspender canal

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) considerou um atentado à liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camundanews para suspender a emissão de conteúdos jornalísticos por pretensa violação da Lei de Imprensa.

Sindicato dos Jornalistas de Angola contra pressão para suspender canal
DR

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o SJA considera um “abuso de poder e obstrução ao exercício da liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camundanews para cessar a emissão de conteúdos informativos, e apela à Entidade Reguladora da Comunicação Social para que se manifeste em prol da liberdade de imprensa”.

No comunicado, o sindicato recorda que os únicos limites estabelecidos pela Constituição para o exercício da liberdade de imprensa são o direito de todos ao bom nome, à honra e à reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar, à proteção da infância e da juventude, o segredo de Estado, o segredo de justiça e demais garantias daqueles direitos.

O SJA sublinha que a divulgação de conteúdos jornalísticos por via do youtube ou qualquer outra plataforma digital não viola a Constituição nem a Lei de Imprensa, tão pouco sujeita o autor da divulgação a constituir-se como empresa jornalística.
Na nota, o SJA realça que para a divulgação de conteúdos jornalísticos através da internet a lei estabelece apenas como pressuposto o respeito dos limites para o exercício da liberdade de imprensa.

Para o sindicato, o quadro atual da liberdade de imprensa em Angola é “asfixiante para os jornalistas e os órgãos detidos por privados e denuncia o recrudescer da censura nos órgãos públicos”.

Em causa está a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão da TV Camundanews, na sequência de um interrogatório a que foi submetido David Boio, proprietário do projeto.

- Publicidade -

Há uma semana, David Boio foi, pela segunda vez, chamado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), depois da primeira em outubro de 2022, para ser submetido a um interrogatório cujo tema supostamente se centrou no processo-crime do ativista social e músico angolano “Gangsta”, passando também por questões legais para o funcionamento do projeto.

- Publicidade -

Destaques

- Publicidade -

Artigos do autor