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UE enfrenta pressão crescente para endurecer políticas migratórias

A União Europeia (UE) está a testemunhar uma mudança significativa nas políticas migratórias, com um número crescente de Estados-membros, incluindo as poderosas Alemanha e França, a defenderem restrições mais severas à imigração. Estes países, antes defensores de uma abordagem mais humanitária, agora juntam-se a uma linha dura que pede a revisão do Pacto para as Migrações e Asilo.

O pacto, recentemente acordado após quase uma década de negociações, já previa um endurecimento das regras, especialmente em matéria de controlo fronteiriço e repatriamento. No entanto, a crescente pressão interna devido à subida da extrema-direita em várias nações europeias e ao aumento dos fluxos migratórios, impulsionados por conflitos internacionais, tem levado a pedidos de uma revisão ainda mais restritiva.

Entre os países que se alinham a esta abordagem mais rigorosa encontram-se, além da Alemanha e França, os Países Baixos, Suécia e Itália. Estas nações têm proposto medidas que vão desde o reforço dos controlos fronteiriços à criação de acordos com países terceiros para a externalização de pedidos de asilo. Um exemplo emblemático é o acordo entre Itália e Albânia, que prevê a criação de centros de acolhimento geridos pelas autoridades italianas em território albanês.

UE enfrenta pressão crescente para endurecer políticas migratórias
Foto: Parlamento Europeu – Olaf Scholz

Recentemente, a Alemanha, governada pelo chanceler Olaf Scholz, implementou medidas adicionais de segurança, que incluem novos controlos nas fronteiras com países vizinhos e a aceleração dos processos de expulsão de requerentes de asilo. Esta mudança de política surge em resposta a preocupações de segurança interna, exacerbadas por ataques terroristas e pela crescente popularidade de partidos de extrema-direita no país. O governo alemão deixou claro que quem abusar da proteção concedida pela Alemanha terá de abandonar o país.

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A França, sob a liderança de Michel Barnier, também tem demonstrado uma viragem significativa no seu discurso, defendendo a renegociação das regras da UE sobre migração, com o ministro do Interior, Bruno Retailleau, a pedir uma revisão das diretivas de retorno de migrantes. Esta mudança alinha-se com os desenvolvimentos observados noutros países da UE, como a Suécia e os Países Baixos, que adotaram posturas mais restritivas nas suas políticas de asilo.

A guerra na Ucrânia e os conflitos no Médio Oriente têm contribuído para o aumento da pressão migratória sobre a Europa. No entanto, esta pressão é agravada pelas transformações políticas internas dos países da UE, onde partidos de extrema-direita e movimentos nacionalistas têm ganho terreno, utilizando a imigração como principal bandeira eleitoral. A nova legislatura da UE, iniciada após as eleições de junho, enfrentará o desafio de equilibrar estas tendências com os princípios fundadores do bloco europeu.

Com o avanço destas políticas, o futuro das migrações na Europa está em debate, numa altura em que o continente se vê confrontado com questões de segurança, soberania e solidariedade.

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