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UE Estende por Mais um Ano Suspensão de Encargos Alfandegários com a Ucrânia e Reforça Mecanismo de Salvaguarda

A União Europeia (UE) anunciou nesta segunda-feira que estenderá por mais um ano a suspensão de encargos alfandegários às exportações provenientes da Ucrânia para os 27 países membros, em resposta à invasão russa. O anúncio foi feito pela Comissão Europeia através de um comunicado.

O executivo comunitário informou que a suspensão dos encargos alfandegários para produtos importados da Ucrânia será prolongada por mais um ano, após a decisão ser adotada pelo Conselho da UE e aprovada pelo Parlamento Europeu em 23 de abril.

Simultaneamente, será implementado um “mecanismo de salvaguarda reforçado” com o intuito de evitar perturbações no mercado interno da UE ou em alguns Estados-membros. Este mecanismo inclui um “travão de emergência” para importações de ovos, aves, açúcar, aveia, milho e mel. Esse travão pode ser acionado imediatamente caso o volume de importações atinja a média anual registrada entre 1º de julho de 2021 e 31 de dezembro de 2023.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão e comissário responsável pelo Comércio, foi citado no comunicado afirmando que a extensão da suspensão é um “apoio vital” à economia ucraniana em resposta à “devastação provocada pela Rússia” com a invasão ocorrida em 24 de fevereiro de 2022.

Além disso, essa prorrogação ampliará os “mecanismos financeiros” disponíveis para a Ucrânia, com o objetivo de ajudar o país a superar a guerra e se recuperar dela.

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