Objetivo: Mitigar Pressão nas Urgências Durante Período de Aumento de Infeções Respiratórias
As Unidades Locais de Saúde (ULS) vão implementar um conjunto de medidas para reforçar a capacidade de resposta do sistema de saúde durante o inverno. Entre as iniciativas destacam-se a disponibilização de consultas abertas em todos os concelhos aos fins-de-semana e feriados, assim como a criação de centros de atendimento para situações de menor gravidade, que garantam atendimento no próprio dia.
Estas ações estão detalhadas num despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, que visa preparar os cuidados de saúde primários e hospitalares para o aumento da procura típica do inverno, marcado pelo crescimento de casos de infeções respiratórias.
Atendimento Ampliado e Centros de Apoio
Os centros de atendimento funcionarão das 08:00 às 20:00 em fins-de-semana e feriados, com a modalidade de organização definida por cada ULS (própria, social, autárquica ou privada). O despacho prevê ainda que as ULS ativem Hospitais de Dia para doentes com patologias específicas como insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crónica, asma e cirrose.
Além disso, as equipas pré-hospitalares deverão ser desobrigadas da permanência durante a triagem, salvo em situações críticas, e será reforçada a aquisição de macas para emergências externas e internamentos.
Gestão de Recursos e Internamentos
A capacidade de internamento será ampliada, incluindo a abertura de espaços de contingência para evitar a sobrelotação das urgências. Todas as camas disponíveis devem estar operacionais, com planos de ativação adaptados à procura.
Relativamente aos doentes que permanecem internados após alta clínica devido à falta de resposta social, as ULS terão de comunicar a situação ao Instituto da Segurança Social, que deverá providenciar soluções institucionais no mais curto espaço de tempo.
Evitar Encerramentos e Salvaguardar Atividade Programada
O encerramento de serviços de urgência externa só será autorizado com parecer prévio da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, garantindo que todas as alterações sejam devidamente comunicadas às entidades competentes, incluindo o INEM e a linha SNS24.
A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, sublinhou que o objetivo destas medidas é proteger os serviços de urgência sem comprometer a atividade programada dos hospitais. Contudo, reconheceu que o período de inverno apresenta desafios significativos, devido à população envelhecida e à alta carga de doenças crónicas em Portugal.
“Desde há meses que temos trabalhado de forma conjunta para enfrentar este inverno com maior eficácia do que no ano passado”, afirmou Ana Povo, destacando o esforço conjunto do Ministério da Saúde, das ULS e de outros organismos.
Enfrentar o Inverno com Planeamento e Reforço de Meios
Estas medidas refletem um compromisso com a organização antecipada, procurando garantir uma resposta robusta às necessidades de saúde da população no inverno, período historicamente associado a picos de procura nos serviços de saúde.
