O ano de 2024 começou com a dissolução, em Março, da Assembleia da República e a constituição de arguido do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e a detenção do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, e de dois empresários. Também em Março, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou Luís Montenegro como Primeiro-Ministro. Mas o ano termina com a notícia que a banca (Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, BPI e Santander Totta) deverá terminar 2024 com lucros históricos em Portugal
Apesar de ter sido um caso que ocorreu em novembro de 2013, a queda do Governo de António Costa, após ter sido tornado público que era alvo de inquérito judicial no quadro da Operação Influencer, quando chefiava um Governo do PS, com maioria absoluta no Parlamento, marcou o ano politico português.
Mas, este ano de 2024, ficou na memória dos portugueses por causa do actos de vandalismo que assolaram a região da Grande Lisboa, após a morte do cidadão cabo-verdiano Odair Moniz, alvejado por um agente da Polícia de Segurança Pública.
O ano de 2024 também ficou marcado pelas comemorações, pela primeira vez, do 25 de Novembro, passados 49 anos sobre o evento. Assinalado na Assembleia da República com uma sessão solene, a sessão do 25 de Novembro teve direito a discursos e honras militares, mas contou também com lugares vazios nas bancadas dos partidos.
Como sempre acontece, o ano que agora termina foi fértil em acontecimentos. Difícil é escolher.
Janeiro
1 — Como parte da reforma do Serviço Nacional de Saúde, entrou em vigor o alargamento a todo o território nacional do modelo organizativo em Unidades Locais de Saúde (ULS, que agregam os centros hospitalares, os hospitais e os agrupamentos de centros de saúde de cada área geográfica), com a criação de 31 novas unidades que se juntam às 8 já existentes.
15 — Dissolução da Assembleia da República e fim da XV Legislatura.
24 — No âmbito de três processos judiciais, o Ministério Público constitui arguido o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e são detidos o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, e dois empresários, Avelino Farinha do Grupo AFA e Custódio Correia do Grupo Socicorreia.
Fevereiro
4 — Eleições legislativas regionais nos Açores. Vitória da coligação PSD/CDS-PP/PPM por maioria simples, com 42% dos votos; foi a primeira vez em 30 anos que os social-democratas conseguiram derrotar o Partido Socialista nas eleições regionais açorianas.
Março
10 — Eleições legislativas. Vitória tangencial da Aliança Democrática, com 28,8% dos votos e apenas mais dois deputados do que o Partido Socialista. Em terceiro lugar fica o Chega, que, com 50 deputados, quadruplica o seu número de mandatos.
21 — Marcelo Rebelo de Sousa, indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, tomando posse depois de conhecida a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional.
26 — Tem início a XVI Legislatura, com a sua primeira reunião plenária.
Abril
2 — Tomada de posse de Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, e dos membros do XXIV Governo Constitucional.
25 – Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
Maio
14 — O Governo aprova a Evolução do Sistema Aeroportuário de Lisboa e a Terceira Travessia do Tejo, ponte rodoferroviária entre Chelas e o Barreiro, e o reforço das Ligações Ferroviárias de Alta Velocidade Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid.
26 — Eleições legislativas regionais na Madeira. Vitória do PSD, falhando por cinco deputados a maioria absoluta, o pior resultado de sempre do partido na região autónoma.
28 — O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, faz uma visita de trabalho de seis horas a Portugal .
Junho
17 — É constituído, na ULS São José, em Lisboa, o primeiro Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Urgência do país, com uma equipa multiprofissional exclusivamente dedicada ao serviço de urgência.
9 — Eleições parlamentares europeias. O PS ganhou por um ponto percentual, elegendo oito deputados ao Parlamento Europeu, mais um do que a AD.
27 — O ex-Primeiro-Ministro português António Costa é eleito para um mandato de dois anos e meio como Presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia
Julho
1 — No primeiro passo do plano de centralização da ação do Governo da República, iniciado pelo Executivo anterior, seis ministérios (Coesão Territorial, Presidência, Infraestruturas e Habitação, Economia, Agricultura, Juventude e Modernização) e duas secretarias de Estado mudam de instalações, sendo transferidos para o edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, o recém-batizado Campus XXI.
12 — Na sua primeira visita oficial enquanto herdeira da coroa espanhola, D. Leonor, Princesa das Astúrias visita Lisboa.
19 — Inauguração do Museu Aristides de Sousa Mendes, na Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal, no dia do 139.º aniversário do nascimento do diplomata.
Agosto
1 — Inauguração do primeiro Centro de Atendimento Clínico (CAC) do país, no Centro de Saúde de Sete Rios, funcionando como estrutura intermédia de apoio ao serviço de urgência geral do Hospital de Santa Maria, que recebe doentes não-urgentes triados naquele hospital ou encaminhados via SNS 24.
14 — Um incêndio florestal deflagra na Ilha da Madeira, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana. A área total ardida atingiu os 5100 hectares, não havendo registo de feridos ou de destruição de casas ou infraestruturas públicas essenciais.
26 — Às 5h11 da madrugada, regista-se um sismo de magnitude 5.3 na escala de Richter, de epicentro a 58 quilómetros a oeste de Sines; não causou danos pessoais ou materiais, tendo sido sentido com maior intensidade na região de Setúbal e Lisboa.
Setembro
7 — Cinco reclusos, quatro dos quais com medidas especiais de segurança, fogem do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, Lisboa, com auxílio do exterior, através do lançamento de uma escada que permitiu aos reclusos escalar o muro.
20 — Reabertura do Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, encerrado desde 2020 para obras de remodelação e ampliação conduzidas pelo arquiteto japonês Kengo Kuma e pelo paisagista libanês Vladimir Djurovic.
Em setembro de 2024, Portugal voltou a ser fustigado pelo drama dos incêndios que atingiram gravemente as regiões Norte e Centro do País, causando nove mortes, mais de 170 feridos, e consumindo cerca de 135 mil hectares.
Outubro
2 — Protesto dos bombeiros sapadores levou centenas de manifestantes até à Assembleia da República, subiu de tom e acabou por ultrapassar os limites do protesto previstos na lei.
6 — Fábio Loureiro (“Fábio Cigano”), um dos cinco reclusos que fugiram da prisão de Vale de Judeus no mês anterior, é capturado em Tânger, Marrocos.
12 — Amadeu Guerra toma posse como Procurador-Geral da República, sucedendo a Lucília Gago à frente do Ministério Público. Na mesma cerimónia, no Palácio de Belém, o Presidente da República dá posse a Filipa Urbano Calvão como Presidente do Tribunal de Contas, sucedendo a José Fernandes Farinha Tavares.
21 — No decurso de uma perseguição policial no bairro da Cova da Moura na Amadora, morte do cidadão cabo-verdiano Odair Moniz, alvejado por um agente da Polícia de Segurança Pública; seguem-se tumultos nos dias seguintes.
22 – A morte do imigrante cabo-verdiano baleado pela polícia gerou uma onda de revolta nos subúrbios de Lisboa, com quase 60 incidentes na capital portuguesa e arredores
Novembro
25 – Primeiras comemorações oficiais do 25 de Novembro na Assembleia da República
Dezembro
7 – Iniciaram-se as comemorações do centenário de Mário Soares, que se prolongam até ao final de 2025 e ligam-se às celebrações dos 50 anos do 25 de Abril e dos 100 anos do nascimento de Maria Barroso.
10 – O Orçamento da Madeira para 2025 foi chumbado na Assembleia Regional com os votos contra de PS, Chega, JPP, IL e PAN, deixando isolados PSD e CDS-PP
11 – FIFA oficializou a organização do Mundial2030 por Portugal, Espanha e Marrocos.
17 – Uma moção de censura ao governo madeirense, liderado por Miguel Albuquerque, é discutida e votada no parlamento da Madeira, implicando a queda, pela primeira vez, de um executivo regional com base neste tipo de iniciativa.
19 – Nasce a polémica em torno da operação policial no Martim Moniz, devido ao enorme aparato policial na zona e à circulação de imagens nas quais se viam dezenas de pessoas encostadas à parede, de mãos no ar, para serem revistadas pela polícia.
23 – A banca deverá terminar 2024 com lucros históricos em Portugal, que podem ascender a 5.000 milhões de euros no agregado dos principais bancos, contrariando a ideia de que 2023 tinha sido um ano excecional.
