Em Angola, os juízes lamentam a falta de aumento salarial face a actual conjuntura económica, caracterizada por elevados níveis de inflação e a perda do poder de compra.
A classe diz ser urgente à revisão do estatuto remuneratório, já que aguarda há mais de cinco anos por incremento dos salários.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou, há dias, aumento salarial de juízes e dos oficias de justiça dos tribunais.
Em relação ao anúncio, Ismael Silva, presidente da Associação dos Juízes de Angola (Aja), regozija-se com a iniciativa do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao colocar no topo da agenda do referido órgão, às preocupações dos magistrados e dos trabalhadores judiciais.
O também juiz aproveitou, ainda, oportunidade para relatar as enumeras dificuldades que alguns funcionários judiciais dos tribunais atravessam, por alegada falta de condições de trabalho nestes locais.
“Portanto, ficamos satisfeitos de que estas questões voltem a mesa de trabalho para que mais breve possível aja uma resposta a contento para estas questões, que estão relacionadas com o estatuto remuneratório e o estatuto orgânico da magistratura judicial, bem com a da carreira dos funcionários judiciais. A questão das infra-estruturas onde funcionam os tribunais, as condições de trabalho de forma geral, são aspectos que comprometem muito a qualidade de trabalho a ser prestado pelos magistrados judiciais“, lamentou o responsável da Associação dos Juízes de Angola.
Ismael da Silva sublinha que, apesar do anúncio, a classe dos juízes esperam há mais de cinco anos por um aumento salarial, daí que defende actualização urgente do estatuto remuneratório dos magistrados, para contrapor a perda do poder de compra.
Segundo o líder associativo, a remuneração mensal dos juízes tem sido apertada pela pressão de inflação, devido ao actual contexto de crise económica que mexe com a balança comercial do país.
“Os magistrados judiciais não têm incremento qualquer actualização dos salários há mais de cinco anos. E ambiente de inflação galopante, como a que vivemos, é possível ter uma ideia de como o poder de compra dos salários, da remuneração dos magistrados, tem sido comprimida, por essa pressão da inflação Portanto, entendemos que é urgente se dar uma resposta a essa situação e, portanto, é oportuno que, se comece o processo para revisão dos estatutos orgânicos e remuneratórios da classe dos magistrados e dos funcionários”, descreveu o magistrado Ismael da Silva.
