O Tribunal da Relação proferiu um veredicto marcante ao condenar dois militares a penas efetivas de prisão relacionadas com as trágicas mortes dos recrutas Dylan Silva e Hugo Abreu, durante a “prova zero” do 127.º Curso de Comandos, em Alcochete, no distrito de Setúbal, a 4 de setembro de 2016.
Os jovens de 20 anos perderam a vida, enquanto outros instruendos sofreram lesões graves, necessitando de internamento. O tribunal identificou o médico Miguel Domingues como negligente na sua função, ignorando sintomas de doença nos formandos que resultaram em fatalidades devido a um golpe de calor.
Além do médico, os instrutores Hugo Pereira e Ricardo Rodrigues foram condenados, o primeiro com uma pena de dois anos, suspensa por três anos, por abuso de autoridade por ofensa à integridade física, e o segundo com cinco anos e três meses de prisão, pelo mesmo crime.
O sargento Messias Carvalho recebeu uma condenação de dois anos e sete meses, suspensa por quatro anos, pelo crime de abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Já o tenente Pedro Fernandes viu a sua pena agravada para quatro anos e três meses de prisão por dois crimes semelhantes.
O militar Lenate Inácio, por sua vez, manteve a sua condenação a dois anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, também por abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Rui Pedro Monteiro e Miguel Almeida foram absolvidos dos crimes imputados nos recursos, enquanto outras absolvições decididas em primeira instância foram mantidas pelo Tribunal da Relação.
Ricardo Sá Fernandes, advogado das famílias das vítimas, elogiou a decisão do tribunal, afirmando que “altera radicalmente os termos da sentença da primeira instância” e proporciona a justiça há muito esperada pelos pais de Hugo Abreu e Dylan da Silva. O advogado destacou a importância de persistir na busca pela verdade e justiça, celebrando a determinação em não desistir.
